Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000313-73.2023.8.25.0004 - TJSE

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000313-73.2023.8.25.0004 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 11:09

Ato ordinatório

25/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 11:40

Trânsito em julgado

13/02/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

15/12/2024, 06:02

Confirmada

11/11/2024, 07:36

Expedida/certificada

01/11/2024, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA LUCIA BARBOSA ALVES ADV.: MOZART CUSTÓDIO DIVINO - OAB: 8921-SE SENTENÇA....: (...) ASSIM, COM BASE NO ARTIGO 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO RESPECTIVO ASSENTO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE, SRA. ANA LUCIA BARBOSA ALVES, EXPEDINDO-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CANHOBA/SE A FIM DE SE ALTERAR O NOME DA GENITORA DA REQUERENTE PARA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS. SEM CUSTAS, FACE À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA. P. R.I. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 109, § 5º, DA LRP. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 105, XI DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DO TJSE (PROVIMENTO Nº 24/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA), PROCEDA A SECRETARIA AO COMPETENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E OBSERVÂNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202360100328 NÚMERO ÚNICO: 0000313-73.2023.8.25.0004

29/10/2024, 00:00

Procedência

24/10/2024, 10:19

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 10:21

Confirmada

30/09/2024, 00:56

Expedida/certificada

18/09/2024, 22:27

Documentos

Julgamento

•29/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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