Execução de Título Extrajudicial 0015051-12.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0015051-12.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHAES - OAB: 37893-BA ADV.: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - OAB: 36592-BA EXECUTADO: MARIA DO CARMO DE JESUS EXECUTADO: MC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO (A), PARA EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800516 NÚMERO ÚNICO: 0015051-12.2022.8.25.0001

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 08:29

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 12:23

Decurso de Prazo

02/03/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHAES - OAB: 37893-BA ADV.: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - OAB: 36592-BA EXECUTADO: MARIA DO CARMO DE JESUS EXECUTADO: MC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO Nº 202511800391 E CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800516 NÚMERO ÚNICO: 0015051-12.2022.8.25.0001

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHAES - OAB: 37893-BA ADV.: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - OAB: 36592-BA EXECUTADO: MARIA DO CARMO DE JESUS EXECUTADO: MC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO Nº 202511800390 E CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800516 NÚMERO ÚNICO: 0015051-12.2022.8.25.0001

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:33

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:31

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHAES - OAB: 37893-BA ADV.: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - OAB: 36592-BA EXECUTADO: MARIA DO CARMO DE JESUS EXECUTADO: MC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202211800516 (AP) R. HOJE. 1) DA PENHORA DE BENS AUTOMOTIVOS - VEÍCULO PROCEDIDA A CONSULTA MEDIANTE SISTEMA RENAJUD, CONFORME RESENHA ANEXADA ANTERIORMENTE AOS AUTOS, FORAM LOCALIZADOS BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, OCASIÃO EM QUE HOUVE DETERMINAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO CREDOR SE MANIFESTAR COM ADVERTÊNCIA DE QUE EM CASO DE INDICAÇÃO DO BEM À PENHORA, HAVERIA NECESSIDADE DE UMA AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, UMA VEZ QUE OCORRERAM, NA DATA DE 17/11/2014, MUDANÇAS NO SISTEMA RENAJUD, NÃO SE PODENDO MAIS REALIZAR A PENHORA DE VEÍCULO SEM O PREENCHIMENTO DO CAMPO DENOMINADO “VALOR DA AVALIAÇÃO DO VEÍCULO” VISTO SER DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO, DEVENDO, PORTANTO, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRASSE O VALOR ATUAL DO VEÍCULO A SER PENHORADO E/OU A SUA LOCALIZAÇÃO PARA FINS DE SE DETERMINAR SUA AVALIAÇÃO, A EXEMPLO DA TABELA FIPE, OU AINDA, REQUERESSE O QUÊ DE DIREITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. CUMPRIDA PARCIALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM A JUNTADA DE DOCUMENTO ACERCA DO VALOR ATUAL DE DOIS VEÍCULOS, APENAS, VIERAM CONCLUSOS PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXECUTIVOS. REALIZADA PENHORA DOS VEÍCULOS COM PLACAS POLICIAIS QML-9G44 SE E RQW-3J05 VIA SISTEMA RENAJUD, CONFORME RESENHAS EM ANEXO, OBSERVANDO QUE A RESTRIÇÃO EFETIVADA CINGE-SE A TRANSFERÊNCIA FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PLEITO QUANTO A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800516 NÚMERO ÚNICO: 0015051-12.2022.8.25.0001 INTIME-SE O DEVEDOR DAS REFERIDAS PENHORAS E AVALIAÇÕES, BEM COMO DO BLOQUEIO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 841 E 870 E SEGS DO NCPC, RESSALTANDO QUE O DEVEDOR PERMANECE COM OS BENS, MAS COMO DEPOSITÁRIO JUDICIAL DOS MESMOS. NÃO HAVENDO ADVOGADO CONSTITUÍDO, INTIME-SE O EXECUTADO NOS TERMOS DO ART. 841, §2º DO NCPC/2015, QUE DEVERÁ OCORRER: A) PREFERENCIALMENTE POR CARTA(VIA POSTAL), DEVENDO SER ENCAMINHADA CÓPIA DESTE DESPACHO E DAS RESENHAS RENAJUD, NA HIPÓTESE DE EXISTIR NOS AUTOS INEQUÍVOCA COMPROVAÇÃO ATUAL DE EFETIVA POSSE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS COM O EXECUTADO, PREFERENCIALMENTE COM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO SUBSCRITO PELO DEVEDOR. B) INEXISTINDO A COMPROVAÇÃO DO ITEM “A” ACIMA ACERCA DA ATUAL POSSE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS COM O EXECUTADO, EXPEÇA-SE MANDADO, FICANDO ADVERTIDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NO MESMO ATO DEVERÁ PROCEDER OBSERVANDO-SE QUE SE TRATA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS, DEIXANDO-O EM MÃOS DO DEVEDOR, O QUAL FICARÁ COMO DEPOSITÁRIO DO REFERIDO BEM MÓVEL, BEM COMO AFERIR E CERTIFICAR IN LOCO A EFETIVA POSSE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS COM O EXECUTADO. OUTROSSIM, HAVENDO PATRONO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, A INTIMAÇÃO SERÁ FEITA NOS TERMOS DO ART. 841, §1º DO NCPC/2015, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ REFERIDO PATRONO ATESTAR AO JUÍZO, NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, A EFETIVA POSSE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS COM O EXECUTADO, PREFERENCIALMENTE COM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO SUBSCRITO PELO DEVEDOR. INTIME-SE CREDOR PARA CIÊN

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 202211800864, 202211800586, 202211800516, 202211800107, 202211800188 e 202211800198 (GB) Cite–se e intime-se o executado para pagamento da dívida no prazo de 03 dias (artigo 829 NCPC), a contar da citação, sob pena de penhora/avaliação de bens e demais atos processuais, ou querendo, indicar bens à penhora, embasando-se na disposição do art. 829, §2º do NCPC. O executado deverá ser advertido que o prazo para oferta de Embargos do Devedor será de 15 dias da citação da execução, contados, conforme o caso, consoante regras dos artigos 915 e 231 do NCPC, bem como, alternativamente, reconhecendo o crédito, mediante o depósito de 30% para caução do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros 1% ao mês, observados os ditames do art. 916 do NCPC quanto a esse regramento. Não havendo pagamento, de imediato, o oficial de justiça/executor de mandado, munido do mandado ou segunda via do mesmo, deverá lavrar auto de penhora/avaliação de bens, e, de imediato, intimar o executado de tais atos, ficando o auxiliar da justiça advertido que deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, na forma do art. 830 do NCPC, em não encontrando o executado para citar e localizando bens de sua titularidade. Observe-se, inclusive o disposto no art. 845 do NCPC quanto a penhora sobre bem imóvel ou veículo automotores e sobre os bens em foro diverso do processo. Outrossim, existindo no pleito inicial que seja realizada de imediato a penhora on line ou consultas on line, via Bacenjud/Infojud/Renajud, considerando que dinheiro é o primeiro dos bens dentre aqueles a serem penhorados e veículos necessitam de acesso por sistema on line, além do que o acesso a endereços por estes portais somente através do juízo, volvam conclusos imediatamente, na hipótese de não pagamento da dívida em 15 dias, independentemente do cumprimento das determinações acima pelo senhor oficial de justiça/executor de mandados, ou não localização do devedor, conforme o caso, observando que, nestes casos, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII,sob pena de indeferimento da consulta ao Bacenjud(Banco Central do Brasil, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. De pronto, fixo honorários de advogado no percentual de 10% da dívida, cujo valor será reduzido pela metade em caso de pagamento no prazo de três dias, podendo existir majoração, nos termos do art. 827, §§ 1º e 2º do NCPC. Por fim, na hipótese de existir pleito relativo à expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito e {Via Movimentação em Lote nº 202200494}

13/07/2022, 00:00

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