Procedimento Comum Cível 0001053-11.2019.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivamento >> Definitivo

08/08/2022, 18:01

Trânsito em julgado

08/08/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme o disposto no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, consoante art. 85, § 2º, do CPC, restando suspenso o adimplemento, diante da gratuidade judiciária deferida à fl. 87. Interposto Recurso de Apelação, intime-se a parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar suas contrarrazões, nos moldes do art. 1.010, §1º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, §2º, do CPC. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º do CPC), no prazo de 15(quinze) dias. Em caso negativo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado (art. 1.010, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

26/05/2022, 09:25

Conclusão

25/02/2022, 07:33

Juntada >> Petição

23/02/2022, 23:00

Juntada >> Documento

18/02/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante das alegações trazidas pela parte autora, às fls. 256/258, em atenção ao teor do despacho de fls. 252/254, intime-se a Requerida para manifestação, em 10 (dez) dias.

18/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2022, 19:03

Juntada

23/12/2021, 07:06

Expedição de Documento

16/12/2021, 10:21

Conclusão

15/12/2021, 11:06

Juntada >> Documento

15/12/2021, 11:05

Juntada >> Petição

13/12/2021, 16:45

Juntada >> Petição

30/06/2021, 13:32

Todas as movimentações(53)

Arquivamento >> Definitivo

08/08/2022, 18:01

Trânsito em julgado

08/08/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme o disposto no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, consoante art. 85, § 2º, do CPC, restando suspenso o adimplemento, diante da gratuidade judiciária deferida à fl. 87. Interposto Recurso de Apelação, intime-se a parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar suas contrarrazões, nos moldes do art. 1.010, §1º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, §2º, do CPC. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º do CPC), no prazo de 15(quinze) dias. Em caso negativo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado (art. 1.010, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

26/05/2022, 09:25

Conclusão

25/02/2022, 07:33

Juntada >> Petição

23/02/2022, 23:00

Juntada >> Documento

18/02/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante das alegações trazidas pela parte autora, às fls. 256/258, em atenção ao teor do despacho de fls. 252/254, intime-se a Requerida para manifestação, em 10 (dez) dias.

18/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2022, 19:03

Juntada

23/12/2021, 07:06

Expedição de Documento

16/12/2021, 10:21

Conclusão

15/12/2021, 11:06

Juntada >> Documento

15/12/2021, 11:05

Juntada >> Petição

13/12/2021, 16:45

Juntada >> Petição

30/06/2021, 13:32

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2021, 18:35

Juntada >> Petição

19/03/2021, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2021, 10:38

Conclusão

17/03/2021, 18:35

Juntada >> Petição

17/03/2021, 15:28

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2021, 16:30

Conclusão

03/12/2020, 17:20

Juntada >> Documento

03/12/2020, 17:19

Juntada >> Petição

03/12/2020, 14:39

Decisão >> Saneamento

10/11/2020, 20:09

Juntada

20/10/2020, 09:05

Juntada >> Documento

19/10/2020, 18:08

Juntada >> Petição

19/10/2020, 07:53

Juntada

05/09/2020, 08:46

Conclusão

17/08/2020, 12:30

Juntada >> Documento

17/08/2020, 12:29

Juntada >> Petição

17/08/2020, 10:46

Ato Ordinatório

29/07/2020, 13:45

Juntada >> Documento

29/07/2020, 13:44

Juntada >> Petição

28/07/2020, 15:00

Juntada >> Documento

14/07/2020, 17:22

Juntada >> Documento

23/06/2020, 12:25

Juntada >> Documento

23/06/2020, 11:24

Juntada >> Documento

22/06/2020, 14:39

Juntada >> Documento

01/06/2020, 12:08

Juntada >> Documento

29/05/2020, 17:46

Ato Ordinatório

29/05/2020, 17:43

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2020, 17:41

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2020, 12:53

Juntada >> Documento

24/04/2020, 08:37

Conclusão

23/04/2020, 14:40

Juntada >> Documento

23/04/2020, 14:39

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2020, 11:14

Conclusão

04/12/2019, 09:24

Juntada >> Petição

03/12/2019, 17:27

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2019, 09:00

Conclusão

05/11/2019, 09:00

Distribuição

04/11/2019, 14:52

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 09:25

Sentença

•26/05/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 19:03

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•10/06/2021, 18:35

Decisão ou Despacho

•10/06/2021, 00:00

Despacho

•11/03/2021, 16:30

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 20:09

Sentença

•10/11/2020, 00:00

Despacho

•20/05/2020, 12:53

Decisão ou Despacho

•20/05/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 11:14

Decisão ou Despacho

•24/03/2020, 00:00

Despacho

•07/11/2019, 09:00

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/05/2022, 09:25

Sentença

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•26/05/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 19:03

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•10/06/2021, 18:35

Decisão ou Despacho

•10/06/2021, 00:00

Despacho

•11/03/2021, 16:30

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 20:09

Sentença

•10/11/2020, 00:00

Despacho

•20/05/2020, 12:53

Decisão ou Despacho

•20/05/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 11:14

Decisão ou Despacho

•24/03/2020, 00:00

Despacho

•07/11/2019, 09:00

Decisão ou Despacho

•07/11/2019, 00:00