Reintegração / Manutenção de Posse 0001564-70.2024.8.25.0076 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0001564-70.2024.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 09:12

Expedição de documento (Informações)

19/05/2026, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2026, 13:42

Expedição de documento (Informações)

14/05/2026, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MIREILE FONTES SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE REQUERENTE: MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE REQUERIDO: EDVAN ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE DECISÃO....: [...] CONSIDERANDO A DIVERGÊNCIA APRESENTADA PELAS PARTES QUANTO AOS LIMITES FÁTICOS DO IMÓVEL E A ALEGAÇÃO DE ESBULHO, ENTENDO NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PARA O DESLINDE DA CAUSA. A PROVA TESTEMUNHAL OU DOCUMENTAL, POR SI SÓ, MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA DETERMINAR COM PRECISÃO A METRAGEM E A GEOLOCALIZAÇÃO DA ÁREA EM LITÍGIO. PORTANTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NA ESPECIALIDADE DE TOPOGRAFIA/AGRIMENSURA NA ÁREA OBJETO DA LIDE, A FIM DE ELUCIDAR SE HOUVE A INVASÃO NA ÁREA, IDENTIFICAR OS MARCOS DIVISÓRIOS CORRETOS E AFERIR A DEVIDA METRAGEM OCUPADA, SE HOUVER. [...] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202487001566 NÚMERO ÚNICO: 0001564-70.2024.8.25.0076

04/02/2026, 00:00

Outras Decisões

02/02/2026, 22:22

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MIREILE FONTES SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE REQUERENTE: MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE REQUERIDO: EDVAN ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202487001566 NÚMERO ÚNICO: 0001564-70.2024.8.25.0076 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NO MAIS, VERIFICO QUE O PROCESSO, EM TESE, COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. ENTRETANTO, NO INTUITO DE OTIMIZAÇÃO DO FEITO E SE EVITAR ARGUIÇÕES FUTURAS DE IRREGULARIDADES OU NULIDADES PROCESSUAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. HAVENDO O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES, VOLVAM CONCLUSOS.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MIREILE FONTES SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE REQUERENTE: MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE REQUERIDO: EDVAN ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PRESENTE A MM JUÍZA. PRESENTE AS PARTES REQUERENTES, MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA E MIREILE FONTES SILVEIRA, ACOMPANHADAS DE SEU ADVOGADO, O BEL. ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES, OAB/SE 13444. PRESENTE A PARTE REQUERIDA, EDIVAN SOUZA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DE SUAS ADVOGADAS, BELA. FLÁVIA CAMILA AZEVEDO ARAÚJO, OAB/SE 11079 E LIANA LIMA S. CALANZANI, OAB/SE 7500, ESTA ÚLTIMA PUGNANDO POR PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, O QUE, PELA MAGISTRADA FOI DEFERIDO. ATO CONTÍNUO, FORAM OUVIDAS A PARTE AUTORA E REQUERIDA, CONFORME GRAVAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS. APÓS, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS TESTEMUNHAS TRAZIDAS PELA PARTE AUTORA, SRS. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO SANTOS E FELIPE DE JESUS SANTOS, E PELA PARTE REQUERIDA, SRS. VALDOMIRO GONÇALVES DE SOUZA, SENDO OUVIDO COMO DECLARANTE E ERONILDES NASCIMENTO DA SILVA, CONFORME GRAVAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS. AO FINAL DAS OITIVAS, A PATRONA DO REQUERIDO E O PATRONO DA AUTORA MANIFESTARAM-SE, CONFORME GRAVAÇÃO ANEXADA À ESTES AUTOS. APÓS, A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE OS AUTOS VOLVAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE. PRESENTES INTIMADOS. E, NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUÍZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME SEGUE POR MIM. EU, _______________, TÉCNICO JUDICIÁRIO A SEU CARGO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202487001566 NÚMERO ÚNICO: 0001564-70.2024.8.25.0076

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MIREILE FONTES SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE REQUERENTE: MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA ADV.: ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE DECISÃO/DESPACHO....: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202487001566 NÚMERO ÚNICO: 0001564-70.2024.8.25.0076 DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA FINS DE ANÁLISE DA PRETENSÃO LIMINAR PARA O DIA 13/11/2024, ÀS 10:00 H, COM FULCRO NO ART. 562 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-CPC, A SER REALIZADA NO FÓRUM OU POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. DISPONIBILIZO, DESDE JÁ, O LINK DE ACESSO À SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, PARA O CASO DE AS PARTES MANIFESTAREM INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELA PLATAFORMA TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MMRJYWIZZJMTOWEZMS00OTIWLWI1MTETYWYZOTC3MDGWZGEW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%227F975348-7615-4D66-A13E-BD57D977F0C5%22%7D ID DA REUNIÃO: 237 743 207 920 SENHA: JJO8JT CITEM-SE E INTIMEM-SE AS PARTES REQUERIDAS PARA A AUDIÊNCIA E CIÊNCIA DO PLEITO AUTORAL, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, DE 15 (QUINZE) DIAS, SERÁ CONTADO DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIR, OU NÃO, A MEDIDA LIMINAR, A TEOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 564 DO CPC. A PARTE AUTORA DEVERÁ SER INTIMADA POR SEU ADVOGADO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 270 DO CPC. DEVERÃO AS PARTES PROMOVER A JUNTADA DOS SEUS RESPECTIVOS RÓIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 357 DO CPC. DESTAQUE-SE QUE DEVERÃO AS PARTES INFORMAR/INTIMAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ACERCA DO DIA, HORA E LOCAL DESTA AUDIÊNCIA, CUMPRINDO AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, CONFORME ART. 455, CAPUT E §1º DO CPC, OU COMPROMETER-SE A TRAZÊ-LAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, A TEOR DO §2º, ART. 455, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, TUDO VISANDO MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E AFASTAR A POSSIBILIDADE DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. DESIGNO O DIA 13/11/2024 ÀS 10H:01MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA JUSTIFICAÇÃO.

29/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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