Agravo Interno Cível 0009630-68.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Agravo Interno Cível 0009630-68.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

26/06/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600841543 NÚMERO ÚNICO: 0009630-68.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 11/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600834005 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCIO LANDIM BARROS ADVOGADO - MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA - OAB: 46356/CE AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO - ELIEL MONTEIRO GENERINO-03775112340 ADVOGADO - LUANA GOMES DE SALES PIRES - OAB: 54272/CE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA QUE SE PRONUNCIE, OFERTANDO SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACASO ENTENDA-AS NECESSÁRIAS, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, POSITIVADO NO ART. 1.021, §2º DO CPC. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO.

16/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 08:37

Expedida/certificada

15/06/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600841543 (0009630-68.2024.8.25.0034) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-25

15/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2026, 07:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600834005 NÚMERO ÚNICO: 0009630-68.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202452002043 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARCIO LANDIM BARROS ADVOGADO - MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA - OAB: 46356/CE APELADO - ESTADO DE SERGIPE APELADO - ELIEL MONTEIRO GENERINO-03775112340 ADVOGADO - LUANA GOMES DE SALES PIRES - OAB: 54272/CE ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, IV, B, DO CPC, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 85, § 11, DO CPC, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PARA 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, MANTENDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE POR SER O APELANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600834005 (0009630-68.2024.8.25.0034) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-25

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARCIO LANDIM BARROS ADV.: MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA - OAB: 46356-CE EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO: ELIEL MONTEIRO GENERINO-03775112340 ADV.: LUANA GOMES DE SALES PIRES - OAB: 54272-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM16/03/2026 17:16:10 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202452002043 NÚMERO ÚNICO: 0009630-68.2024.8.25.0034

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MARCIO LANDIM BARROS ADV.: MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA - OAB: 46356-CE EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO: ELIEL MONTEIRO GENERINO-03775112340 ADV.: LUANA GOMES DE SALES PIRES - OAB: 54272-CE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO-SE HÍGIDA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL QUE RECAI SOBRE O VEÍCULO GM/CHEVROLET D20 CUSTOM S, PLACA MMP-8827, DECLARANDO A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO PERANTE A EXECUÇÃO FISCAL N. 201952000599. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC. CONTUDO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, POR FORÇA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º, DO CPC. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.(...) Julgamento - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202452002043 NÚMERO ÚNICO: 0009630-68.2024.8.25.0034

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCIO LANDIM BARROS ADV.: MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA - OAB: 46356-CE EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO: ELIEL MONTEIRO GENERINO-03775112340 ADV.: LUANA GOMES DE SALES PIRES - OAB: 54272-CE DECISÃO/DESPACHO....: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202452002043 NÚMERO ÚNICO: 0009630-68.2024.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARCIO LANDIM BARROS ADV.: MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA - OAB: 46356-CE EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO: ELIEL MONTEIRO GENERINO-03775112340 ADV.: LUANA GOMES DE SALES PIRES - OAB: 54272-CE ATO ORDINATÓRIO....: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202452002043 NÚMERO ÚNICO: 0009630-68.2024.8.25.0034 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, EM IGUAL PRAZO, MANIFESTAR-SE.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCIO LANDIM BARROS ADV.: MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA - OAB: 46356-CE EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO: ELIEL MONTEIRO GENERINO-03775112340 ADV.: LUANA GOMES DE SALES PIRES - OAB: 54272-CE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIMEM-SE O EMBARGANTE E O EMBARGADO ELIEL MONTEIRO GENERINO PARA, EM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DE SERGIPE. EM SEGUIDA, CASO TENHA HAVIDO MANIFESTAÇÃO, EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202452002043 NÚMERO ÚNICO: 0009630-68.2024.8.25.0034 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, EM IGUAL PRAZO, MANIFESTAR-SE. EM SEGUIDA, VOLTE O FEITO CONCLUSO PARA A EMISSÃO DO PROVIMENO FINAL.

18/09/2025, 00:00

Documentos

•16/06/2026, 00:00