Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000627-93.2023.8.25.0044 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000627-93.2023.8.25.0044 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/12/2024, 11:18

Trânsito em julgado

11/12/2024, 11:18

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HIRIS COSTA NOGUEIRA ADV.: VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ADV.: IAGO NASCIMENTO ARAUJO - OAB: 11803-SE SENTENÇA....: COM EFEITO, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO RESPECTIVO, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202374300674 NÚMERO ÚNICO: 0000627-93.2023.8.25.0044

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 14:32

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 08:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2024, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/09/2024, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:40

Mero expediente

21/08/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 12:22

Documentos

Julgamento

•29/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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