Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.
10/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/06/2026, 06:37
Confirmada
17/04/2026, 00:50
Expedida/certificada
06/04/2026, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2026, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.
31/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 12:02
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/03/2026, 09:53
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 20:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS INFORMAÇÕES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE EM 11/11/2025. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2026, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.
31/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 12:02
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/03/2026, 09:53
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 20:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS INFORMAÇÕES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE EM 11/11/2025. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.
08/01/2026, 00:00
Mero expediente
02/01/2026, 09:37
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/11/2025, 11:17
Documento (Outros documentos)
11/11/2025, 09:01
Confirmada
21/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....: AO ANALISAR DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, CONSTATA-SE QUE, EMBORA SE TRATE DE EXECUÇÃO FISCAL EM QUE SE BUSCA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO (ICMS), ADVINDO DAÍ NATUREZA EMINENTEMENTE PÚBLICA DO CRÉDITO E SUA CONSEQUENTE INDISPONIBILIDADE, AINDA ASSIM, NÃO HÁ DIZER QUE INEXISTA UTILIDADE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NESSE ÍMPETO, APESAR DE O CRÉDITO SER INDISPONÍVEL, É CABÍVEL A CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA, O QUE PODE SER EFETIVADO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ALÉM DISSO, O FATO DE A EXECUÇÃO FISCAL SE SUBMETER PRECIPUAMENTE À LEI FEDERAL Nº 6.830/80 E APENAS SUBSIDIARIAMENTE AO CPC, NÃO AFASTA A AUTORIDADE DO JUÍZO EM DEFINIR SOBRE A CONVENIÊNCIA, OU NÃO, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POIS SE TRATA DE ATIVIDADE EMINENTEMENTE JUDICIAL. ASSIM, CONSIDERANDO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA EM 02/09/2025,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/10/2025, 13:52
Mero expediente
09/10/2025, 12:23
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXEQUENTE EM 06/08/2025. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
25/08/2025, 00:00
Mero expediente
21/08/2025, 11:41
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/08/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 11:44
Confirmada
13/07/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
03/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/07/2025, 12:06
Mero expediente
01/07/2025, 11:47
Expedição de documento (Informações)
01/07/2025, 11:47
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2025, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO ESTADO DE SERGIPE EM 08/05/2025. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
20/05/2025, 00:00
Mero expediente
16/05/2025, 08:02
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 10:31
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 07/07/2025 ---- DEFIRO O PEDIDO FAZENDÁRIO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. FINDO ESTE, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL SE MANIFESTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
08/05/2025, 00:00
Convenção das Partes
06/05/2025, 14:36
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 12:47
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 10:18
Confirmada
25/02/2025, 00:05
Expedida/certificada
12/02/2025, 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES ALHURES BLOQUEADOS, PROMOVI O DESBLOQUEIO DAS VERBAS NO SISBAJUD, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. ADEMAIS, COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE JÁ FORA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DO EXECUTADO, O QUAL RESTOU INFRUTÍFERO. ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 INDEFIRO O PETITÓRIO RETRO, DE MODO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2025, 10:38
Mero expediente
06/02/2025, 19:09
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/01/2025, 10:27
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 13:21
Confirmada
05/11/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SELMA PRESENTES & VARIEDADES ADV.: KELLY SAMMARA SANTOS - OAB: 7757-SE DECISÃO....: DIANTE DE TAIS RAZÕES,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201679001296 NÚMERO ÚNICO: 0001254-90.2016.8.25.0061 DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 275/280 E 301/304, RECONHECENDO A IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO NA CONTA DE TITULARIDADE DA EXECUTADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, POR TRATAR-SE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. COM A PRECLUSÃO DESTA, AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DO DESBLOQUEIO JUNTO AO SISBAJUD.
29/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
24/10/2024, 11:32
Outras Decisões
24/10/2024, 08:55
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/09/2024, 12:06
Documento (Outros documentos)
19/09/2024, 09:05
Confirmada
06/09/2024, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 12:18
Expedida/certificada
26/08/2024, 11:05
Mero expediente
23/08/2024, 21:46
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 15:31
Confirmada
13/08/2024, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 13:20
Expedida/certificada
02/08/2024, 21:28
Outras Decisões
02/08/2024, 07:48
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 07:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2024, 07:26
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 16:32
Confirmada
02/07/2024, 00:16
Expedida/certificada
20/06/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 12:44
Mero expediente
17/06/2024, 12:42
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 13:12
Ato ordinatório
11/06/2024, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/06/2024, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 12:40
Mero expediente
28/05/2024, 13:20
Expedição de documento (Informações)
28/05/2024, 13:20
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2024, 11:34
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 11:18
Confirmada
24/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2024, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024, 11:27
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2024, 11:34
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 10:01
Confirmada
26/03/2024, 00:29
Expedida/certificada
15/03/2024, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 12:53
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/03/2024, 11:30
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2024, 13:20
Ato ordinatório
13/03/2022, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que a dívida exequenda fora parcelada pelo prazo de 81 (oitenta e um) meses, mantenho a suspensão determinada no despacho retro, devendo a referida suspensão se entender pelo prazo do parcelamento. Anote-se no SCPV o prazo da suspensão. Após o transcurso do prazo, intime-se a parte exequente, para dizer acerca do regular cumprimento da obrigação ou requerer o que entender ser-lhe de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
10/03/2022, 00:00
Mero expediente
08/03/2022, 17:58
Conclusão (para despacho)
08/03/2022, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2022, 08:50
Expedição de documento (Informações; Informações)
04/03/2022, 02:02
Ato ordinatório
30/01/2022, 19:53
Ato ordinatório
30/09/2021, 09:17
Ato ordinatório
05/07/2021, 11:18
Confirmada
16/03/2021, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 03/03/2022 ---- Defiro o requerimento do exequente. Suspendo a execução, na forma da lei. Aguarde-se na Secretaria o prazo de suspensão, findo o qual voltem os autos conclusos.
15/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2021, 13:15
Por decisão judicial
04/03/2021, 07:58
Conclusão (para despacho)
04/02/2021, 06:44
Desarquivamento
04/02/2021, 06:43
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/01/2020, 10:43
Mero expediente
09/01/2020, 23:02
Conclusão (para despacho)
10/12/2019, 11:53
Petição (Petição (outras))
10/12/2019, 09:36
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 09:24
Confirmada
26/02/2019, 01:12
Expedida/certificada
14/02/2019, 11:16
Mero expediente
14/02/2019, 11:15
Conclusão (para despacho)
05/02/2019, 12:37
Petição (Petição (outras))
05/02/2019, 10:51
Confirmada
31/01/2019, 01:13
Expedida/certificada
19/12/2018, 13:41
Mero expediente
19/12/2018, 13:40
Conclusão (para despacho)
19/12/2018, 13:37
Petição (Petição (outras))
19/12/2018, 13:22
Confirmada
06/12/2018, 01:50
Provisório
22/11/2018, 12:43
Expedida/certificada
22/11/2018, 12:42
Mero expediente
22/11/2018, 12:42
Conclusão (para despacho)
07/11/2018, 21:30
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 11:53
Confirmada
25/10/2018, 02:02
Expedida/certificada
11/10/2018, 18:37
Mero expediente
11/10/2018, 18:36
Conclusão (para despacho)
09/10/2018, 09:12
Petição (Petição (outras))
04/10/2018, 10:13
Confirmada
20/09/2018, 05:58
Expedida/certificada
06/09/2018, 09:56
Mero expediente
06/09/2018, 09:55
Expedição de documento (Informações; Informações)
02/09/2018, 15:42
Conclusão (para despacho)
31/08/2018, 11:35
Petição (Petição (outras))
31/08/2018, 11:31
Confirmada
21/08/2018, 02:04
Expedida/certificada
09/08/2018, 16:50
Ato ordinatório
09/08/2018, 16:50
Por decisão judicial
28/01/2018, 10:22
Conclusão (para despacho)
24/01/2018, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)