Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000618-97.2024.8.25.0044 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MÉRCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADV.: GILDO CRAVO BATINGA NETO - OAB: 9384-SE REQUERIDO: WUIGYNEO FERNANDES SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: RHITALYANE EWELLYN SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: JOÂNIO CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: LUCIA RAMONI SANTOS CARDOSO GOMES ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS CAUSÍDICOS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202474300643 NÚMERO ÚNICO: 0000618-97.2024.8.25.0044

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MÉRCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADV.: GILDO CRAVO BATINGA NETO - OAB: 9384-SE REQUERIDO: WUIGYNEO FERNANDES SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: RHITALYANE EWELLYN SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: JOÂNIO CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: LUCIA RAMONI SANTOS CARDOSO GOMES ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA HETEROGÊNEA, ISTO É, PRESENCIAL E VIRTUALMENTE, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTA PARA O DIA 09/09/2026, ÀS 09H30MIN, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO POR MEIO DO ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO OU DO LINK ABAIXO EXPOSTO. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJI5NGVHYWETOWZKOC00ODUYLWFIZWITNGJLNZNJNDDJNTC3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202474300643 NÚMERO ÚNICO: 0000618-97.2024.8.25.0044 DESIGNO O DIA 09/09/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

16/06/2026, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

14/06/2026, 21:13

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 14:03

Expedição de documento (Informações)

04/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MÉRCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADV.: GILDO CRAVO BATINGA NETO - OAB: 9384-SE REQUERIDO: WUIGYNEO FERNANDES SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: RHITALYANE EWELLYN SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: JOÂNIO CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: LUCIA RAMONI SANTOS CARDOSO GOMES ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202474300643 NÚMERO ÚNICO: 0000618-97.2024.8.25.0044 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA PELOS DEMANDADOS. ASSIM, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA HETEROGÊNEA, ISTO É, PRESENCIAL E VIRTUALMENTE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTA PARA O DIA 04/03/2026, ÀS 12H20MIN, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO POR MEIO DO ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO OU DO LINK ABAIXO EXPOSTO. DESIGNO O DIA 04/03/2026 ÀS 12H:20MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

16/01/2026, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

14/01/2026, 13:01

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MÉRCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADV.: GILDO CRAVO BATINGA NETO - OAB: 9384-SE REQUERIDO: WUIGYNEO FERNANDES SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: RHITALYANE EWELLYN SANTOS CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: JOÂNIO CARDOSO ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: LUCIA RAMONI SANTOS CARDOSO GOMES ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTEM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM, INDIVIDUALMENTE, A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SANEAMENTO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202474300643 NÚMERO ÚNICO: 0000618-97.2024.8.25.0044

02/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00