Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0060310-59.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

RITA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES DÓRIA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PORTO BRANDÃO

OAB/SE 8457·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SE 646·CPF·Representa: Autor

MARCELO PORTO BRANDÃO

OAB/SE 8457·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SE 646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 15:22

Trânsito em julgado

17/02/2025, 09:39

Confirmada

01/02/2025, 01:47

Expedida/certificada

14/01/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES DÓRIA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104573 NÚMERO ÚNICO: 0060310-59.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, CONFIRMOU A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

08/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/12/2024, 07:31

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 07:36

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:02

Confirmada

09/11/2024, 01:32

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2024, 10:16

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(19)

Definitivo

17/03/2025, 15:22

Trânsito em julgado

17/02/2025, 09:39

Confirmada

01/02/2025, 01:47

Expedida/certificada

14/01/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:52

Documentos

•08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES DÓRIA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104573 NÚMERO ÚNICO: 0060310-59.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, CONFIRMOU A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

08/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/12/2024, 07:31

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 07:36

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:02

Confirmada

09/11/2024, 01:32

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2024, 10:16

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES DÓRIA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202441104573, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241023155405626, DO DIA 23/10/2024, ÀS 15H54MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, PISO SALARIAL. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104573 NÚMERO ÚNICO: 0060310-59.2024.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/10/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 08:37

Distribuição (dependência)

23/10/2024, 15:54

Distribuição

•29/10/2024, 00:00