Procedimento Comum Cível 0009869-88.2023.8.25.0040 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0009869-88.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:46

Definitivo

06/08/2025, 10:35

Trânsito em julgado

06/08/2025, 10:35

Confirmada

15/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GICELDA DE CARVALHO SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354102764 NÚMERO ÚNICO: 0009869-88.2023.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PARA DAR-LHES PROVIMENTO, UMA VEZ QUE HOUVE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO NO JULGADO. NESTE INTERREGNO, O SEGUINTE TRECHO PASSARÁ A INTEGRAR A SENTENÇA AQUI COMBATIDA: (...) ‘’PAGAR AS DIFERENÇAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO DE NOVEMBRO A 31 DEZEMBRO DE 2018, CONFORME OS REAJUSTES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 11.738 /2008, RESPEITANDO OS ESCALONAMENTOS E ÍNDICES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 74/2017 E Nº 79/2018, SEM QUE ISSO IMPLIQUE REDUÇÃO NOMINAL DOS VALORES QUE DEVERIAM TER SIDO PAGOS.’’ POR CONSEQUÊNCIA, FICA EXCLUÍDO O SEGUINTE TRECHO DO DECISUM: ‘’PAGAR AS DIFERENÇAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO DE NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE ANO DE 2017 E DE JANEIRO A DEZEMBRO 2018, CONFORME OS REAJUSTES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 11.738 /2008, RESPEITANDO OS ESCALONAMENTOS E ÍNDICES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 74/2017 E Nº 79/2018, SEM QUE ISSO IMPLIQUE REDUÇÃO NOMINAL DOS VALORES QUE DEVERIAM TER SIDO PAGOS.’’ APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O FEITO. P.R.I.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2025, 08:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 08:09

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/11/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GICELDA DE CARVALHO SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354102764 NÚMERO ÚNICO: 0009869-88.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, POR INTERMÉDIO DO CAUSÍDICO, VIA DJE/SE, PARA SE MANIFESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS MOLDES DO ART. 1.023, §2º DO CPC.

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:04

Documentos

Julgamento

•06/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(41)