Embargos de Declaração Cível 0001779-16.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64883/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401050563 NÚMERO ÚNICO: 0001779-16.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401032574 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401032574 EMBARGANTE - BRADESCO S.A. ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE EMBARGADO - MARIA INEZ ALVES ADVOGADO - ELNA GOMES CORREA - OAB: 13863/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO MERITÓRIO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA I TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Petição (Contra-razões)

15/11/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401050563 NÚMERO ÚNICO: 0001779-16.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 02/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401032574 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BRADESCO S.A. ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE EMBARGADO - MARIA INEZ ALVES ADVOGADO - ELNA GOMES CORREA - OAB: 13863/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401050563 NÚMERO ÚNICO: 0001779-16.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 02/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401032574 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BRADESCO S.A. ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE EMBARGADO - MARIA INEZ ALVES ADVOGADO - ELNA GOMES CORREA - OAB: 13863/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC).

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:49

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 10:31

Documentos

•03/12/2024, 00:00