Execução Fiscal 0027731-88.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0027731-88.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2025, 10:32

Trânsito em julgado

05/02/2025, 08:34

Confirmada

19/11/2024, 00:41

Expedida/certificada

07/11/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: SERGISPUMA IND DE COLCHOES E ESPUMA LTDA ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201947 NÚMERO ÚNICO: 0027731-88.2006.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL REDISTRIBUÍDO POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014. ASSIM, RECEBO OS PRESENTES AUTOS AO TEMPO EM QUE RATIFICO TODOS OS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS. OUTROSSIM, DIANTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NOS AUTOS RECURSAIS EM APENSO (201300207673), SENDO MANTIDA A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO EM 09/10/2024, ARQUIVE-SE.

07/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: SERGISPUMA IND DE COLCHOES E ESPUMA LTDA ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911205823 NÚMERO ÚNICO: 0027731-88.2006.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201947 (0027731-88.2006.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 07:19

Documentos

•07/11/2024, 00:00