Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000033-45.2024.8.25.0044 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000033-45.2024.8.25.0044 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/12/2024, 11:19

Trânsito em julgado

11/12/2024, 11:18

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACIR CARDOSO DOS SANTOS FILHO ADV.: RISOMARA LIMA DIAS DE SANTANA - OAB: 11612-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ADV.: IAGO NASCIMENTO ARAUJO - OAB: 11803-SE SENTENÇA....: COM EFEITO, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO RESPECTIVO, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474300033 NÚMERO ÚNICO: 0000033-45.2024.8.25.0044

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 09:26

Expedição de documento (Informações)

31/07/2024, 10:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/07/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/07/2024, 09:53

Decurso de Prazo

05/07/2024, 09:50

Confirmada

08/06/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:40

Documentos

Julgamento

•29/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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