Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000214-68.2024.8.25.0069 - TJSE | JusConsulta

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Receptação culposaAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Moita Bonita

Partes do Processo

JOSE REGINALDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 10:04

Trânsito em julgado

25/02/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 09:44

Confirmada

12/02/2025, 09:41

Expedida/certificada

11/02/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: JOSE REGINALDO PEREIRA SENTENÇA....: (...) ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PARTE BENEFICIÁRIA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ REGINALDO PEREIRA. (...) Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202482100221 NÚMERO ÚNICO: 0000214-68.2024.8.25.0069

27/01/2025, 00:00

Cumprimento de transação penal

23/01/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JOSE REGINALDO PEREIRA DECISÃO/DESPACHO....: ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE À JUNTADA DE FOLHAS DE FREQUÊNCIA RETRO. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202482100221 NÚMERO ÚNICO: 0000214-68.2024.8.25.0069

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:46

Confirmada

25/10/2024, 12:46

Expedida/certificada

24/10/2024, 20:56

Todas as movimentações(33)

Definitivo

25/02/2025, 10:04

Trânsito em julgado

25/02/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 09:44

Confirmada

12/02/2025, 09:41

Expedida/certificada

11/02/2025, 08:12

Documentos

•27/01/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: JOSE REGINALDO PEREIRA SENTENÇA....: (...) ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PARTE BENEFICIÁRIA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ REGINALDO PEREIRA. (...) Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202482100221 NÚMERO ÚNICO: 0000214-68.2024.8.25.0069

27/01/2025, 00:00

Cumprimento de transação penal

23/01/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JOSE REGINALDO PEREIRA DECISÃO/DESPACHO....: ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE À JUNTADA DE FOLHAS DE FREQUÊNCIA RETRO. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202482100221 NÚMERO ÚNICO: 0000214-68.2024.8.25.0069

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:46

Confirmada

25/10/2024, 12:46

Expedida/certificada

24/10/2024, 20:56

Mero expediente

23/10/2024, 20:04

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 08:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/08/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 09:18

Confirmada

09/08/2024, 07:38

Expedida/certificada

30/07/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/06/2024, 13:55

Documento (Certidão)

10/06/2024, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 13:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/06/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 12:55

Mero expediente

27/05/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 13:42

Distribuição (dependência)

20/03/2024, 13:36