Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/01/2026, 12:06
Confirmada
07/12/2025, 21:50
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AROALDO BENTO SANTOS ADV.: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903554 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/11/2025, 10:04
Ato ordinatório
27/11/2025, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/11/2025, 12:49
Expedição de documento (Informações)
17/11/2025, 12:47
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AROALDO BENTO SANTOS ADV.: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903554 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/11/2025, 10:04
Ato ordinatório
27/11/2025, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/11/2025, 12:49
Expedição de documento (Informações)
17/11/2025, 12:47
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/11/2025, 12:36
Trânsito em julgado
17/11/2025, 12:35
Confirmada
26/10/2025, 00:48
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AROALDO BENTO SANTOS ADV.: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024, DA CGJ/TJSE, PUBLICADO EM 26/09/2024, (I)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903554 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 INTIME-SE O ENTE PÚBLICO REQUERIDO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A NECESSIDADE DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA, INDICANDO, INCLUSIVE, O VALOR A SER RETIDO, O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIO E O SEU RESPECTIVO CNPJ, CONFORME DISPOSTO NO ART 6º, INCISO XIV, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019; (II) INTIME-SE, AINDA, O(S) EXEQUENTE(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR OS PRÓPRIOS DADOS BANCÁRIOS (BANCO/AGÊNCIA/TIPO E NÚMERO DA CONTA), BEM COMO, DO ADVOGADO EM CASO DE RESERVA DE HONORÁRIOS, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO.
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2025, 12:32
Ato ordinatório
15/10/2025, 12:29
Confirmada
14/09/2025, 00:41
Expedida/certificada
03/09/2025, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: AROALDO BENTO SANTOS ADV.: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR SENTENÇA....: OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SERÃO OPOSTOS POR ESCRITO OU ORALMENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA DECISÃO, À LUZ DO §1º DO ART. 83 DA LEI N. 9.099/95. O PRESENTE CADERNO PROCESSUAL FORA JULGADO NO DIA 05/03/2024 E COM EMBARGOS ANTERIORES DECIDIDOS EM 22/05/2024. DESSA FORMA, OS EMBARGOS DE 03/07/2024 SÃO INTEMPESTIVOS EM FACE DE QUALQUER ATO DECISÓRIO PROFERIDO NESTA DEMANDA EXECUTIVA. DE MAIS A MAIS, ALÉM DE INTEMPESTIVOS, OS NOVOS ACLARATÓRIOS FAZEM REFERÊNCIA A UM PROCESSO NO QUAL A CREDORA SERIA A SRA. MAGDA JÉSSICA DOS SANTOS, PARTE ALHEIA A ESTES AUTOS. POR TODO O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE NO DIA 03/07/2024. APÓS A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO, O PROCESSO DEVERÁ SER ARQUIVADO.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903554 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001
29/08/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025, 20:07
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2025, 13:58
Confirmada
27/07/2025, 00:42
Expedida/certificada
16/07/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:02
Confirmada
22/06/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AROALDO BENTO SANTOS ADV.: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024, DA CGJ/TJSE, PUBLICADO EM 26/09/2024, (I)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903554 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 INTIME-SE O ENTE PÚBLICO REQUERIDO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A NECESSIDADE DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA, INDICANDO, INCLUSIVE, O VALOR A SER RETIDO, O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIO E O SEU RESPECTIVO CNPJ, CONFORME DISPOSTO NO ART 6º, INCISO XIV, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019; (II) INTIME-SE, AINDA, O(S) EXEQUENTE(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR OS PRÓPRIOS DADOS BANCÁRIOS (BANCO/AGÊNCIA/TIPO E NÚMERO DA CONTA), BEM COMO, DO ADVOGADO EM CASO DE RESERVA DE HONORÁRIOS, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO.
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 07:47
Ato ordinatório
11/06/2025, 07:47
Trânsito em julgado
11/06/2025, 07:46
Recebimento
10/06/2025, 12:09
Expedição de documento (Informações)
10/06/2025, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 978/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401037365 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202340903554 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE PROCURADOR ESTADUAL - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-/SE RECORRIDO - AROALDO BENTO SANTOS ADVOGADO - KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMENDA À INICIAL REALIZADA TEMPESTIVAMENTE. EXECUTADO NÃO IMPUGNOU AOS CÁLCULOS. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA AFASTADA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401037365 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 02/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903554 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE PROCURADOR ESTADUAL - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-/SE RECORRIDO - AROALDO BENTO SANTOS ADVOGADO - KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 31/01/2025 ÀS 08:30
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401037365 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 02/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903554 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE PROCURADOR ESTADUAL - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-/SE RECORRIDO - AROALDO BENTO SANTOS ADVOGADO - KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 30/01/2025 ÀS 08:30
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401037365 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 02/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903554 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE PROCURADOR ESTADUAL - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-/SE RECORRIDO - AROALDO BENTO SANTOS ADVOGADO - KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 21/11/2024 ÀS 08:30
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401037365 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 02/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903554 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE PROCURADOR ESTADUAL - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-/SE RECORRIDO - AROALDO BENTO SANTOS ADVOGADO - KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 03/10/2024 ÀS 08:30
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401037365 NÚMERO ÚNICO: 0043328-04.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 02/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903554 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE PROCURADOR ESTADUAL - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-/SE RECORRIDO - AROALDO BENTO SANTOS ADVOGADO - KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª TURMA RECURSAL NO DIA 13/09/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: PROCESSO COM PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, FACE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, CONFORME ART. 51, II, DA RESOLUÇÃO 01/2023, DO TJSE. ESTES PROCESSOS SERÃO REINCLUÍDOS NA PRIMEIRA PAUTA PRESENCIAL DESIMPEDIDA, OPORTUNIDADE EM QUE, APÓS AQUELA PAUTADA, NO SCPV DO TJSE, O ADVOGADO DEVERÁ FAZER A SUA INSCRIÇÃO NO PORTAL DO ADVOGADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DA RESPECTIVA SESSÃO.
13/09/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 16:45
Expedição de documento (Informações)
02/07/2024, 11:01
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2024, 11:01
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 13:38
Ato ordinatório
19/06/2024, 11:36
Documento (Outros documentos)
17/06/2024, 17:18
Confirmada
04/06/2024, 00:34
Expedida/certificada
24/05/2024, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2024, 11:48
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 09:31
Petição (Contra-razões)
26/03/2024, 20:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 12:45
Ato ordinatório
20/03/2024, 07:23
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 07:22
Confirmada
19/03/2024, 00:22
Expedida/certificada
07/03/2024, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 12:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença