Embargos de Declaração Cível 0000891-47.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64922/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401035981 NÚMERO ÚNICO: 0000891-47.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401015111 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401015111 EMBARGANTE - TELEFONIA BRASIL S.A. VIVO MÓVEL ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476/BA EMBARGADO - RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADVOGADO - VINÍCIUS CHAVES DANTAS MENDONÇA - OAB: 11107/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO.RECONHECIMENTO. MODIFICAÇÃO NO ACÓRDÃO COMBATIDO. PRETENSÃO ACOLHIDA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401035981 NÚMERO ÚNICO: 0000891-47.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401015111 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - TELEFONIA BRASIL S.A. VIVO MÓVEL ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476/BA EMBARGADO - RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADVOGADO - VINÍCIUS CHAVES DANTAS MENDONÇA - OAB: 11107/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 20:19

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 07:56

Ato ordinatório

28/06/2024, 10:22

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 08:57

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 06:48

Documentos

•03/12/2024, 00:00