Agravo Interno Cível 0006164-43.2023.8.25.0053 - TJSE

Agravo Interno Cível 0006164-43.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600717427 NÚMERO ÚNICO: 0006164-43.2023.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 10/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500766939 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - LFJ PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO - VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROCURADOR MUNICIPAL - RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA - OAB: 1039-A-/SE FORTE EM TAIS LINEAMENTOS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO E NOS TERMOS DO ART. 1.021, §2º DO CPC, RECONSIDERO A DECISÃO ANTERIOR A FIM DE REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINANDO O RETORNO AO ANDAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 202500766939, QUE DEVE SER CONCLUSO PARA JULGAMENTO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO DESSE AGRAVO. INTIMEM-SE.

16/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 12:15

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 08:44

Decurso de Prazo

11/06/2026, 08:44

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:41

Confirmada

25/04/2026, 00:47

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:07

Expedida/certificada

14/04/2026, 10:06

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600717427 NÚMERO ÚNICO: 0006164-43.2023.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 10/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500766939 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - LFJ PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO - VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROCURADOR MUNICIPAL - RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA - OAB: 1039-A-/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600717427 NÚMERO ÚNICO: 0006164-43.2023.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 10/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500766939 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - LFJ PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO - VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROCURADOR MUNICIPAL - RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA - OAB: 1039-A-/SE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1021, §2º DO CPC.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600717427 (0006164-43.2023.8.25.0053) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-11

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 08:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:15

Documentos

Julgamento

•16/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600717427 (0006164-43.2023.8.25.0053) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-11

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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