Execução de Título Extrajudicial 0008536-09.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTribunal de ContasExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

CNPJ

Autor

TEREZINHA FELIX DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SE 6489·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL

OAB/SE 2026·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA

OAB/SE 1039·CPF·Representa: Autor

FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SE 6489·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL

OAB/SE 2026·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SE 6489·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL

OAB/SE 2026·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA

OAB/SE 1039·CPF·Representa: Autor

FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SE 6489·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL

OAB/SE 2026·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA

OAB/SE 1039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/10/2025, 17:55

Trânsito em julgado

24/10/2025, 17:54

Confirmada

17/12/2024, 11:13

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026-SE ADV.: FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL - OAB: 6489-SE PROC.: RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA EXECUTADO: TEREZINHA FELIX DA SILVA SENTENÇA....: SSIM, PROMOVE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO ANTE A INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, O QUE SE FAZ NOS TERMOS DO ART. 924, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONSOANTE TEOR DO ART. 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 CGJ/TJSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201688001373 NÚMERO ÚNICO: 0008536-09.2016.8.25.0053

29/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 13:41

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2024, 10:11

Confirmada

20/04/2024, 01:23

Expedida/certificada

09/04/2024, 08:39

Ato ordinatório

09/04/2024, 08:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2024, 08:39

Desarquivamento

20/03/2024, 09:00

Provisório

18/02/2019, 08:41

Todas as movimentações(71)

Definitivo

24/10/2025, 17:55

Trânsito em julgado

24/10/2025, 17:54

Confirmada

17/12/2024, 11:13

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:56

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026-SE ADV.: FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL - OAB: 6489-SE PROC.: RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA EXECUTADO: TEREZINHA FELIX DA SILVA SENTENÇA....: SSIM, PROMOVE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO ANTE A INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, O QUE SE FAZ NOS TERMOS DO ART. 924, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONSOANTE TEOR DO ART. 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 CGJ/TJSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201688001373 NÚMERO ÚNICO: 0008536-09.2016.8.25.0053

29/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 13:41

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2024, 10:11

Confirmada

20/04/2024, 01:23

Expedida/certificada

09/04/2024, 08:39

Ato ordinatório

09/04/2024, 08:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2024, 08:39

Desarquivamento

20/03/2024, 09:00

Provisório

18/02/2019, 08:41

Expedição de documento (Informações; Informações)

18/02/2019, 08:40

Expedição de documento (Informações; Informações)

02/09/2018, 11:25

Documento (Mandado)

05/03/2018, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2018, 13:39

Execução frustrada

14/02/2018, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 12:08

Documento (Mandado)

01/02/2018, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2018, 11:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/01/2018, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/01/2018, 09:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/01/2018, 09:31

Mero expediente

17/01/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 10:23

Documento (Mandado)

13/09/2017, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2017, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2017, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2017, 08:47

Mero expediente

01/09/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2017, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2017, 11:19

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 08:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 08:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2017, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2017, 12:12

Mero expediente

22/06/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 08:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2017, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 08:44

Mero expediente

26/05/2017, 11:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2017, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2017, 10:21

Expedição de documento (Informações)

25/04/2017, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2017, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2017, 12:17

Mero expediente

23/03/2017, 12:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 09:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2017, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2017, 09:55

Ato ordinatório

09/01/2017, 09:54

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2016, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2016, 11:21

Mero expediente

29/11/2016, 11:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 07:53

Distribuição (dependência)

28/11/2016, 10:57