Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE
EXECUTADO: ARACAJU PREVIDÊNCIA ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102367 NÚMERO ÚNICO: 0037898-71.2023.8.25.0001
29/10/2024, 00:00
Definitivo
23/10/2024, 10:47
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:46
Trânsito em julgado
23/10/2024, 10:45
Recebimento
18/10/2024, 09:15
Expedição de documento (Informações)
18/10/2024, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 48513/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401028131 NÚMERO ÚNICO: 0037898-71.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202341102367 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE RECORRIDO - ARACAJU PREVIDÊNCIA ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE EMENTA: VOTO/EMENTA: RECURSO INOMINADO DA EXEQUENTE. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE INCLUSÃO DE VERBA NO CÁLCULO QUE NÃO FOI OBJETO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E NÃO CONSTA NA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 48513/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401028131 NÚMERO ÚNICO: 0037898-71.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202341102367 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE RECORRIDO - ARACAJU PREVIDÊNCIA ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE EMENTA: VOTO/EMENTA: RECURSO INOMINADO DA EXEQUENTE. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE INCLUSÃO DE VERBA NO CÁLCULO QUE NÃO FOI OBJETO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E NÃO CONSTA NA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
18/05/2024, 19:43
Remessa (em grau de recurso)
18/05/2024, 19:43
Petição (Contra-razões)
17/05/2024, 11:51
Confirmada
07/05/2024, 01:30
Expedida/certificada
25/04/2024, 19:28
Ato ordinatório
25/04/2024, 19:26
Petição (Recurso inominado)
24/04/2024, 16:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/04/2024, 11:36
Confirmada
23/04/2024, 01:28
Petição (Renúncia de mandato)
18/04/2024, 10:24
Expedida/certificada
10/04/2024, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 13:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2024, 10:41
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 08:02
Confirmada
10/02/2024, 01:47
Expedida/certificada
30/01/2024, 18:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/01/2024, 18:53
Petição (Embargos de declaração)
26/01/2024, 17:50
Confirmada
23/01/2024, 01:42
Expedida/certificada
17/12/2023, 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 14:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença