Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: 3. DISPOSITIVO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: A) CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EXARADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202600743588. B) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTE NOVA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO REMANESCENTE DAS ASTREINTES, EXCLUINDO ESTRITAMENTE A COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS, MANTENDO-SE A BASE DE CÁLCULO PRINCIPAL DE R$ 45.000,00 CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO IPCA-E A PARTIR DE JULHO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS VALIDADOS PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. C) VINDO AOS AUTOS O NOVO CÁLCULO READEQUADO, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO PARA A RETIFICAÇÃO OU LEVANTAMENTO PARCIAL DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD QUE SOBEJEM O NOVO TETO EXECUTÁVEL, SE O CASO, GARANTINDO QUE A CONSTRIÇÃO LIMITE-SE ESTRITAMENTE AO MONTANTE DO PRINCIPAL CORRIGIDO, SEM JUROS MORATÓRIOS. D) SEM PREJUÍZO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO INSTRUMENTAL PELO COLEGIADO DA 1ª CÂMARA CÍVEL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
06/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Informações)
19/06/2026, 08:23
Petição (Petição (outras))
18/06/2026, 18:52
Conclusão (para despacho)
10/06/2026, 17:39
Decurso de Prazo
10/06/2026, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO....: 3. DISPOSITIVO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: A) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO, POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 525, §6º, DO CPC, NOTADAMENTE A GARANTIA DO JUÍZO; B) REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELA EXECUTADA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., POR NÃO VERIFICAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 525, §1º, DO CPC, MANTENDO-SE ÍNTEGRA A EXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES PELO PERÍODO E VALOR FIXADOS PELA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJSE NO AI Nº 202400757041; C) HOMOLOGO O VALOR DE R$ 58.929,98 COMO PARÂMETRO PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO, RESSALVADA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO OU BLOQUEIO, OBSERVANDO-SE OS MESMOS ÍNDICES E CRITÉRIOS JÁ UTILIZADOS; D) PROMOVI, NESTA DATA, ORDEM DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD NO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE A TÍTULO DE ASTREINTES, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER AO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DA ORDEM, COM BASE NO PRINCIPAL DE R$ 45.000,00, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA-E A PARTIR DE JULHO DE 2024 E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS NA FORMA DA PLANILHA APRESENTADA. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
21/05/2026, 22:09
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 11:12
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS EM 28/04/2026, NO PRAZO DE 15 DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO....: 3. DISPOSITIVO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: A) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO, POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 525, §6º, DO CPC, NOTADAMENTE A GARANTIA DO JUÍZO; B) REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELA EXECUTADA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., POR NÃO VERIFICAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 525, §1º, DO CPC, MANTENDO-SE ÍNTEGRA A EXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES PELO PERÍODO E VALOR FIXADOS PELA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJSE NO AI Nº 202400757041; C) HOMOLOGO O VALOR DE R$ 58.929,98 COMO PARÂMETRO PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO, RESSALVADA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO OU BLOQUEIO, OBSERVANDO-SE OS MESMOS ÍNDICES E CRITÉRIOS JÁ UTILIZADOS; D) PROMOVI, NESTA DATA, ORDEM DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD NO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE A TÍTULO DE ASTREINTES, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER AO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DA ORDEM, COM BASE NO PRINCIPAL DE R$ 45.000,00, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA-E A PARTIR DE JULHO DE 2024 E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS NA FORMA DA PLANILHA APRESENTADA. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
21/05/2026, 22:09
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 11:12
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS EM 28/04/2026, NO PRAZO DE 15 DIAS.
06/05/2026, 00:00
Mero expediente
04/05/2026, 10:36
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE SOBRE UM DOS SEGUINTES PONTOS: A) SE O LEVANTAMENTO REALIZADO PELO ALVARÁ Nº 202610700303 SATISFEZ INTEGRALMENTE O DÉBITO EXEQUENDO, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ DECLARAR A QUITAÇÃO PARA OS FINS DO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; OU B) SE REMANESCE SALDO A EXECUTAR A TÍTULO DE ASTREINTES, CASO EM QUE DEVERÁ ESPECIFICAR O PERÍODO EXATO DE INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA, APRESENTAR O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR PRETENDIDO E REQUERER AS MEDIDAS EXECUTIVAS PERTINENTES, OBSERVADO O LIMITE TEMPORAL DE 45 DIAS E O VALOR DIÁRIO DE R$ 1.000,00 FIXADOS PELO TJSE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
29/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 10:02
Mero expediente
27/04/2026, 12:54
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 09:47
Decurso de Prazo
22/04/2026, 09:47
Expedição de documento (Informações)
02/04/2026, 07:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/04/2026, 09:33
Expedição de documento (Informações)
27/03/2026, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2026, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2026, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO....: DESTA FEITA, PARA VIABILIZAR A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, DETERMINO QUE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DOS VALORES INCONTROVERSOS SEJA REALIZADA EM NOME DO PATRONO ORIGINÁRIO, VICTOR LEONE SOUZA AQUINO (OAB/SE 14.439), CONFORME DADOS BANCÁRIOS FORNECIDOS NA PETIÇÃO DE 18/03/2026. RESSALTO QUE CABE AOS CAUSÍDICOS A SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA QUANTO À EVENTUAL PARTILHA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS OU SUCUMBENCIAIS, NÃO CABENDO AO JUÍZO IMISCUIR-SE NA RELAÇÃO PRIVADA ENTRE OS ADVOGADOS SUBSTABELECENTE E SUBSTABELECIDO. DIANTE DA PETIÇÃO DATADA DE 12/03/2026,
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE EM 15 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
24/03/2026, 00:00
Outras Decisões
20/03/2026, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA ATO ORDINATÓRIO....: INFORMAR À PARTE EXEQUENTE QUE NESTA DATA FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO VINCULADO A ESTE FEITO, DEVENDO-SE AGUARDAR A ASSINATURA DO MAGISTRADO. OBS, PROCURAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS DANDO PODERES À ADVOGADA PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001
19/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2026, 11:50
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 10:34
Ato ordinatório
17/03/2026, 21:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR LISBÔA - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO....: 3. DISPOSITIVO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: A) LEVANTO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, ANTE A COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO NA AÇÃO PRINCIPAL. B) DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (OU ORDEM DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA) DO VALOR INCONTROVERSO DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL, ALÉM DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE OU ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS PARA DAR QUITAÇÃO. C) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIZER SE DÁ PLENA QUITAÇÃO AO DÉBITO OU INDICAR BENS À PENHORA PARA EVENTUAL SALDO REMANESCENTE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
13/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2026, 11:07
Outras Decisões
11/03/2026, 10:12
Expedição de documento (Informações)
09/03/2026, 12:51
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 20:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/03/2026, 10:15
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 14:13
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR DOS SANTOS - OAB: 14990-SE EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202410700575 ---- COM FUNDAMENTO NO ART. 313, INCISO V, DO CPC, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE Nº 202410700575.
15/05/2025, 00:00
Por decisão judicial
13/05/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 10:56
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 19:11
Decurso de Prazo
07/05/2025, 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR DOS SANTOS - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO, PROMOVI A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL. CONTUDO, O VALOR SÓ PODERÁ SER LEVANTADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA FAVORÁVEL À PARTE. NO MAIS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
04/04/2025, 07:31
Outras Decisões
03/04/2025, 09:05
Expedição de documento (Informações)
01/04/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 01:08
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 08:55
Expedição de documento (Informações)
26/02/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR DOS SANTOS - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DATADA DE 13/02/2025, NO PRAZO DE 15 DIAS.
21/02/2025, 00:00
Mero expediente
19/02/2025, 08:22
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2025, 07:47
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 07:27
Expedição de documento (Informações)
05/02/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR DOS SANTOS - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD, AO TEMPO EM QUE REGISTRO QUE PROMOVI O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM EXCESSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 854, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA IMPUGNAÇÃO, DIGA A PARTE EXEQUENTE EM IGUAL PRAZO. APÓS, OU CASO NÃO HAJA IMPUGNAÇÃO, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
04/02/2025, 00:00
Mero expediente
31/01/2025, 08:28
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 22:26
Decurso de Prazo
30/01/2025, 22:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE ADV.: ANDREZA LAYS OLIVEIRA BELCHIOR DOS SANTOS - OAB: 14990-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE DECISÃO....: AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001
13/01/2025, 00:00
Outras Decisões
09/01/2025, 09:29
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 10:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE DECISÃO....: MANTENHO A DECISÃO PUBLICADA EM 06/09/2024 PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ADEMAIS, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FORA DETERMINADA, NESTES AUTOS, A TRAMITAÇÃO DO CUMPRIMENTO ATINENTE À OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSIM, E CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA DETERMINADA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS TRÊS ORÇAMENTOS PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE MASTOPEXIA, NA FORMA PRESCRITA PELO MÉDICO ASSISTENTE, EM QUINZE DIAS, COM O FITO DE SE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE. APÓS, CONCLUSOS.
29/10/2024, 00:00
Outras Decisões
23/10/2024, 09:56
Expedição de documento (Informações)
01/10/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 09:21
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 08:41
Decurso de Prazo
17/09/2024, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA MARCELA FRAZAO COSTA ADV.: VICTOR LEONE SOUZA AQUINO - OAB: 14439-SE
EXECUTADO: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202410700997 NÚMERO ÚNICO: 0034235-80.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. INTIME-SE A EXECUTADA, VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA EM JUÍZO, SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS. REGISTRE-SE QUE O VALOR PERMANECERÁ DEPOSITADO EM JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS AUTOS DE Nº 202410700575. A SEU TURNO, EVENTUAL PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA OU ADOÇÃO DE OUTRO MEIO COERCITIVO OU CONCERNENTE À OBTENÇÃO DO RESULTADO ÚTIL EQUIVALENTE DEVE SER OBJETO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROMOVIDO EM AUTOS PRÓPRIOS. INTIMEM-SE.
06/09/2024, 00:00
Outras Decisões
04/09/2024, 20:40
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 22:57
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 19:43
Confirmada
05/07/2024, 14:22
Expedida/Certificada
02/07/2024, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)