Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOSEFA ODETE TIMOTEO
EXECUTADO: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: JOT COMERCIO VAR DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101375 NÚMERO ÚNICO: 0005440-49.2021.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ADVIRTA-SE QUE EVENTUAL INÉRCIA PODERÁ ENSEJAR A SUSPENSÃO OU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, CONFORME O CASO. ESCOADO O PERÍODO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
26/06/2026, 00:00
Mero expediente
23/06/2026, 13:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2026, 09:35
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 13:40
Expedição de documento (Informações)
02/03/2026, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2026, 12:24
Confirmada
15/09/2025, 00:46
Expedida/certificada
04/09/2025, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/09/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101375 NÚMERO ÚNICO: 0005440-49.2021.8.25.0040 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSEFA ODETE TIMOTEO EXECUTADO: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOT COMERCIO VAR DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 01/03/2026 ---- DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DECORRENTE DE PARCELAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 151, VI, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DETERMINANDO SEJA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. APÓS, SEM NOVA CONCLUSÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA DIZER SE PRETENDE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO OU PARA REQUERER MEDIDA APTA À SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO (JUNTANDO, PARA TANTO, MEMÓRIA ATUALIZADA), EM 15 (QUINZE) DIAS.
03/09/2025, 00:00
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2026, 09:35
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 13:40
Expedição de documento (Informações)
02/03/2026, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2026, 12:24
Confirmada
15/09/2025, 00:46
Expedida/certificada
04/09/2025, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/09/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101375 NÚMERO ÚNICO: 0005440-49.2021.8.25.0040 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSEFA ODETE TIMOTEO EXECUTADO: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOT COMERCIO VAR DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 01/03/2026 ---- DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DECORRENTE DE PARCELAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 151, VI, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DETERMINANDO SEJA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. APÓS, SEM NOVA CONCLUSÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA DIZER SE PRETENDE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO OU PARA REQUERER MEDIDA APTA À SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO (JUNTANDO, PARA TANTO, MEMÓRIA ATUALIZADA), EM 15 (QUINZE) DIAS.
03/09/2025, 00:00
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/09/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2025, 11:59
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 15:50
Documento (Certidão)
14/07/2025, 10:54
Documento (Certidão)
02/07/2025, 18:33
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/07/2025, 10:06
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 04:00
Expedição de documento (Mandado)
09/05/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 08:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOT COMERCIO VAR DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101375 NÚMERO ÚNICO: 0005440-49.2021.8.25.0040
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, III, DO CTN.
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/05/2025, 14:11
Outras Decisões
07/05/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2025, 11:08
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 11:30
Confirmada
22/01/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOT COMERCIO VAR DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101375 NÚMERO ÚNICO: 0005440-49.2021.8.25.0040
19/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/12/2024, 12:54
Expedida/certificada
17/12/2024, 08:24
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:22
Confirmada
03/12/2024, 00:58
Expedida/certificada
21/11/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/11/2024, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOT COMERCIO VAR DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA EM 24/07/2024,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101375 NÚMERO ÚNICO: 0005440-49.2021.8.25.0040 INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE DATADA DE 19/08/2024, NA QUAL INFORMA O ANDAMENTO DO TRÂMITE ADMINISTRATIVO VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE NOVO ACORDO DE PARCELAMENTO. FICA ESTABELECIDO, PARA TANTO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE A CELEBRAÇÃO DO REFERIDO ACORDO. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BE
29/10/2024, 00:00
Mero expediente
23/10/2024, 14:21
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/09/2024, 18:02
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 09:42
Confirmada
16/08/2024, 00:09
Expedida/certificada
05/08/2024, 18:43
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 15:55
Expedição de documento (Informações)
23/07/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 13:20
Mero expediente
12/07/2024, 00:25
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 16:59
Decurso de Prazo
04/07/2024, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 13:06
Mero expediente
07/06/2024, 10:04
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2024, 18:07
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 16:11
Confirmada
27/02/2024, 00:09
Expedida/certificada
15/02/2024, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 12:27
Por decisão judicial
30/01/2024, 13:09
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/01/2024, 18:39
Documento (Outros documentos)
09/01/2024, 10:48
Confirmada
09/12/2023, 00:08
Expedida/certificada
28/11/2023, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023, 12:35
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2023, 14:36
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 10:26
Confirmada
12/09/2023, 01:13
Expedida/certificada
28/08/2023, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:54
Mero expediente
02/08/2023, 09:54
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 13:26
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 09:32
Confirmada
02/06/2023, 02:06
Expedida/certificada
22/05/2023, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 13:24
Mero expediente
18/05/2023, 19:50
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 22:13
Confirmada
04/04/2023, 02:36
Expedida/certificada
22/03/2023, 14:48
Mero expediente
27/02/2023, 23:07
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 10:54
Confirmada
31/01/2023, 02:41
Documento (Outros documentos)
27/01/2023, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2023, 13:50
Expedida/certificada
19/01/2023, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/01/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2022, 09:10
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 08:55
Confirmada
25/10/2022, 02:08
Expedida/certificada
14/10/2022, 11:57
Expedição de documento (Informações)
05/10/2022, 08:58
Documento (Outros documentos)
22/09/2022, 09:10
Mero expediente
20/09/2022, 08:44
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 16:02
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 15:46
Mero expediente
29/08/2022, 22:09
Confirmada
05/08/2022, 02:17
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 09:54
Expedida/certificada
25/07/2022, 13:06
Mero expediente
20/07/2022, 15:05
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 10:48
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se o Estado de Sergipe para, em 10 dias, manifestar-se, após analisarei o pleito de desbloqueio. Em 29/06/2022.
01/07/2022, 00:00
Mero expediente
29/06/2022, 22:10
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 11:53
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 11:41
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 10:52
Confirmada
07/06/2022, 02:05
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:41
Mero expediente
17/05/2022, 11:31
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
05/04/2022, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/04/2022, 11:38
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 09:48
Confirmada
22/03/2022, 02:06
Expedida/certificada
11/03/2022, 10:13
Mero expediente
27/02/2022, 06:35
Expedição de documento (Informações; Informações)
27/02/2022, 06:35
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/01/2022, 12:01
Confirmada
27/10/2021, 01:55
Expedida/certificada
16/10/2021, 19:49
Por decisão judicial
14/10/2021, 17:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2021, 15:05
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 10:01
Documento (Certidão)
16/09/2021, 16:26
Documento (Mandado)
24/08/2021, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)