Embargos de Declaração Cível 0004167-35.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGARTO

CNPJ

Autor

AURELINA LOURDES DO NASCIMENTO ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA

OAB/SE 466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/04/2024, 13:06

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2024, 13:05

Expedição de Documento >> Informações

12/04/2024, 13:30

Remessa

12/04/2024, 13:30

Recebimento

12/04/2024, 13:30

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2024, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2024, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2024, 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/03/2024, 11:55

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

13/03/2024, 10:06

Remessa

13/03/2024, 10:06

Recebimento

13/03/2024, 10:06

Distribuição

05/12/2023, 09:49

Conclusão

05/12/2023, 09:49

Recebimento

05/12/2023, 09:49

Documentos

Acórdão

•15/04/2024, 00:00