Embargos de Declaração Cível 0000553-73.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000553-73.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 7439/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401031101 NÚMERO ÚNICO: 0000553-73.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401020794 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401020794 EMBARGANTE - ENILDE MORAES SANTOS ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 15955/SE EMBARGADO - TELEFONIA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO - SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS - OAB: 421-B-/SE ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 1563-A-/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INOMINADO. PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS EM TERMO DE AUDIÊNCIA. PROTOCOLO APÓS O PRAZO LEGAL. CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE EQUIVOCADA E SEM EFEITO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA I TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PARA ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

07/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 11:49

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

28/02/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401031101 NÚMERO ÚNICO: 0000553-73.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401020794 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ENILDE MORAES SANTOS ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 15955/SE EMBARGADO - TELEFONIA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO - SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS - OAB: 421-B-/SE ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 1563-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21/02/2025 ÀS 00:00

31/01/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/01/2025, 10:20

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 09:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401031101 NÚMERO ÚNICO: 0000553-73.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401020794 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ENILDE MORAES SANTOS ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 15955/SE EMBARGADO - TELEFONIA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO - SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS - OAB: 421-B-/SE ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 1563-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 09:16

Ato ordinatório

14/06/2024, 09:39

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 11:45

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 06:52

Documentos

Acórdão

•07/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)