Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043855-53.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043855-53.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 11:26

Definitivo

01/12/2024, 11:33

Trânsito em julgado

01/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/12/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/11/2024, 16:30

Confirmada

05/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILEUZA LIMA DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400359} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903627 NÚMERO ÚNICO: 0043855-53.2023.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:50

Ato ordinatório

23/10/2024, 09:39

Recebimento

21/10/2024, 12:41

Expedição de documento (Informações)

21/10/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401014173 NÚMERO ÚNICO: 0043855-53.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903627 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - EDILEUZA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE...MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS MANEJADOS COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA A, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

17/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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