Procedimento Comum Cível 0002050-96.2023.8.25.0009 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0002050-96.2023.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 02:00

Expedição de documento (Informações)

27/03/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JACKSON REIS DOS SANTOS JUNIOR ADV.: ELEDILSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR - OAB: 13599-SE REQUERIDO: OI ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO, PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202361002072 NÚMERO ÚNICO: 0002050-96.2023.8.25.0009

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/02/2025, 11:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 10:54

Trânsito em julgado

25/02/2025, 10:03

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JACKSON REIS DOS SANTOS JUNIOR ADV.: ELEDILSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR - OAB: 13599-SE REQUERIDO: OI ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202361002072 NÚMERO ÚNICO: 0002050-96.2023.8.25.0009 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC: 1- JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DE R$ 681,39 (SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO CONTRATO DE N° 1425201200011807932113850-201401, COM DATA DE ORIGEM EM 03/02/2014, DEVENDO O RÉU SE ABSTER DE PROMOVER APONTAMENTO DE DÍVIDA/RESTRIÇÃO CREDITÍCIA DECORRENTE DA MENCIONADA CONTRATAÇÃO. 2 – JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS AUTORAIS. ANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO, POR IGUAL, DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 86, CAPUT, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RÉ, OS QUAIS FIXO, CONSOANTE ART. 85, §2º, DO CPC, EM DEZ POR CENTO DO PROVEITO ECONÔMICO, SENDO ESTE EQUIVALENTE A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VALOR PLEITEADO NA INICIAL A TÍTULO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. DIANTE DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DO DEMANDANTE, FICAM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE AS SUAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS, NA FORMA DO ART. 98, §§2º E 3º, DO CPC. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, OS QUAIS FIXO, COM BASE NO ART. 85, §8º, DO CPC, EM R$ 800,00.

21/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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