Embargos de Declaração Cível 0001907-36.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001907-36.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64882/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401052173 NÚMERO ÚNICO: 0001907-36.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401032698 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401032698 EMBARGANTE - VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO - MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - OAB: 35969/BA EMBARGADO - IASMIN EDUARDA FERNANDES AMARO ADVOGADO - ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ART. 93, IX, DA CF. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª DA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DESTA RELATORA, MANTENDO-SE INCÓLUME A DECISÃO EMBARGADA.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052173 NÚMERO ÚNICO: 0001907-36.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 10/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401032698 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO - MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - OAB: 35969/BA EMBARGADO - IASMIN EDUARDA FERNANDES AMARO ADVOGADO - ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 08:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2024, 08:37

Petição (Contra-razões)

16/09/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052173 NÚMERO ÚNICO: 0001907-36.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 10/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401032698 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO - MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - OAB: 35969/BA EMBARGADO - IASMIN EDUARDA FERNANDES AMARO ADVOGADO - ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC).

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 10:43

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401052173 (0001907-36.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 06:31

Documentos

•03/12/2024, 00:00