Inválido 0010508-90.2024.8.25.0034 - TJSE

Inválido 0010508-90.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/04/2025, 11:31

Trânsito em julgado

04/04/2025, 11:31

Confirmada

18/02/2025, 01:09

Expedida/certificada

05/02/2025, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAILDO FRAGA FERREIRA ADV.: LAIS LIMA ROSA - OAB: 11254-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA PROC.: 202452002260 NÚMERO ÚNICO: 0010508-90.2024.8.25.0034 VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P. R. I.

05/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 20:48

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAILDO FRAGA FERREIRA ADV.: LAIS LIMA ROSA - OAB: 11254-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA PROC.: 202452002260 NÚMERO ÚNICO: 0010508-90.2024.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU(A) PROCURADOR(A), PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO EXECUTADO ÀS FLS. RETRO. PRAZO DE 05 DIAS.

10/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAILDO FRAGA FERREIRA ADV.: LAIS LIMA ROSA - OAB: 11254-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: COMPLACENTE COM OS FATOS APRESENTADOS EM PETIÇÃO JUNTADA EM 07/01/2025, AINDA QUE CONSIDERANDO TER CESSADO O MOVIMENTO PAREDISTA DOS SERVIDORES DO INSS EM 07/11/2024, CONFORME FUNDAMENTOS OUTRORA DEBATIDOS EM SEDE DA QUESTÃO DE ORDEM NO RE 413.478 DO STF, SEM SUSPENDER O PRESENTE FEITO, RENOVO O PRAZO AFIXADO EM DESPACHO DE 23/10/2024, PARA QUE A AUTARQUIA FEDERAL EXECUTADA CUMPRA A TUTELA COMINATÓRIA QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ACIDENTE. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA PROC.: 202452002260 NÚMERO ÚNICO: 0010508-90.2024.8.25.0034

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 13:16

Documentos

Julgamento

•05/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(28)