Embargos à Execução 0001804-63.2024.8.25.0010 - TJSE

Embargos à Execução 0001804-63.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ELIAS GOIS DOS PASSOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EMBARGANTE: EDIENE SANTANA SANTOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE DECISÃO....: [...] EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202463001813 NÚMERO ÚNICO: 0001804-63.2024.8.25.0010 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO DE SANEAMENTO. P.R.I. CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES DA DECISÃO DE SANEAMENTO AINDA PENDENTES.

15/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 09:58

Petição (Contra-razões)

02/06/2026, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ELIAS GOIS DOS PASSOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EMBARGANTE: EDIENE SANTANA SANTOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA O POTENCIAL EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, DETERMINO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.023, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202463001813 NÚMERO ÚNICO: 0001804-63.2024.8.25.0010

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

21/05/2026, 21:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/05/2026, 12:47

Confirmada

20/04/2026, 01:25

Petição (Embargos de declaração)

16/04/2026, 23:48

Expedida/certificada

09/04/2026, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ELIAS GOIS DOS PASSOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EMBARGANTE: EDIENE SANTANA SANTOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE DECISÃO....: EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202463001813 NÚMERO ÚNICO: 0001804-63.2024.8.25.0010 DIANTE DO EXPOSTO, EM SANEAMENTO AO FEITO: A) DECLARO A APLICABILIDADE DO CDC E DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII, CDC) ATRIBUINDO À PARTE REQUERIDA. B) MANTENHO O EFEITO SUSPENSIVO DA EXECUÇÃO, ANTE A PROBABILIDADE DO DIREITO AO ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL (SÚMULA 298 STJ E MCR 2-6-4). C) DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AGRONÔMICA, A FIM DE EVENTUALMENTE OPORTUNIZAR ÀS PARTES A COMPROVAÇÃO DA FRUSTRAÇÃO DE SAFRA INDIVIDUALIZADA, REQUISITO ESSENCIAL PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE ALONGAMENTO DA DÍVIDA E INEXIGIBILIDADE DA EXECUÇÃO ATUAL.

08/04/2026, 00:00

Outras Decisões

06/04/2026, 11:23

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 10:02

Documentos

Decisão

•15/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Petição (Embargos de declaração)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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