Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003047-14.2023.8.25.0063 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003047-14.2023.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MICHELAINE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 202356501436 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MICHELAINE DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2025, ÀS 12:53 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PROPRIÁ, NO FÓRUM JUIZ JOÃO FERNANDES DE BRITO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA, COMIGO, RODRIGO SILVA DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE ESTE SUBSCREVE, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. RAIMUNDO BISPO FILHO, A RÉ, MICHELAINE DOS SANTOS, ACOMPANHADA DA DEFENSORA PÚBLICA: FABIANA MESQUITA BACCHI 65742-D/SE. PRESENTE A TESTEMUNHA ALEX DOS SANTOS ROCHA. ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ALEX DOS SANTOS ROCHA, ATRAVÉS DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL. ATO CONTÍNUO, PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO E DISSE: “MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO VEM REQUERER A OITIVA DA VÍTIMA MONIZE EMANUELA DA SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS, REQUERENDO PARA TANTO NOVA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA VÍTIMA, BEM COMO O INTERROGATÓRIO DA RÉ.” EM SEGUIDA PEDIU A PALAVRA A DEFESA DA RÉ E DISSE: “MM JUIZ, A DEFESA DA RÉ VEM REQUERE A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ MÁRCIO CIRILO, DONO DO BAR, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE CEDRO DE SÃO JOÃO.” Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202356501436 NÚMERO ÚNICO: 0003047-14.2023.8.25.0063 DEFIRO OS PLEITOS DAS PARTES E REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE FORMA MISTA PARA O DIA 06/05/2025 ÀS 13:00. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_M2MYOGIXZDCTYTJLMI00NGRMLWJJZGETYZK0N2Y5ZMI1ZMYW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2295CEE665-65CA-41F6-9D3D-48FEE3A0A121%22%7D. DETERMINO EXPEDIÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA VÍTIMA MONIZE EMANUELA DA SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA TESTEMUNHA JOSÉ MÁRCIO CIRILO, DONO DO BAR, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE CEDRO DE SÃO JOÃO. POR FIM, A RÉ SAI INTIMADA DA PRÓXIMA ASSENTADA E DÊ-SE VISTAS AO MP E A DEFENSORIA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA APRAZADA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO E/OU MANIFESTADO CONCORDÂNCIA DE FORMA ORAL. AVISO: A COLETA AUDIOVISUAL PORVENTURA REALIZADA NESTE ATO TEM FINALIDADE ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO NESTE PROCESSO JUDICIAL OU EM ASSUNTOS DELE DECORRENTES. FOI OUVIDO: ALEX DOS SANTOS ROCHA DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO DR. RAIMUNDO BISPO FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2025 ÀS 13:00 H).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MICHELAINE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 202356501436 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MICHELAINE DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025, ÀS 11:50 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PROPRIÁ, NO FÓRUM JUIZ JOÃO FERNANDES DE BRITO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA, COMIGO, RODRIGO SILVA DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE ESTE SUBSCREVE, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. RAIMUNDO BISPO FILHO, O RÉU, MICHELAINE DOS SANTOS, ACOMPANHADA DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. FABIANA MESQUITA BACCHI 65742-D/SE. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ALEX DOS SANTOS ROCHA. ABERTA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA O ADIANTAR DA HORA, BEM COMO O PROMOTOR TITULAR DA 2º VCC ENCONTRA-SE ACUMULANDO SUAS FUNÇÕES NA 1º VCC, REALIZANDO AUDIÊNCIAS DE RÉUS PRESOS, REDESIGNO A PRESENTE ASSENTADA DE FORMA MISTA PARA O DIA 11/03/2025 ÀS 12:00. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_M2MYOGIXZDCTYTJLMI00NGRMLWJJZGETYZK0N2Y5ZMI1ZMYW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2295CEE665-65CA-41F6-9D3D-48FEE3A0A121%22%7D. OUTROSSIM, SAEM INTIMADOS A RÉ, MICHELAINE DOS SANTOS, BEM COMO A TESTEMUNHA ALEX DOS SANTOS ROCHA. POR FIM, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202356501436 NÚMERO ÚNICO: 0003047-14.2023.8.25.0063 INTIME-SE A DEFENSORIA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA APRAZADA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO E/OU MANIFESTADO CONCORDÂNCIA DE FORMA ORAL. AVISO: A COLETA AUDIOVISUAL PORVENTURA REALIZADA NESTE ATO TEM FINALIDADE ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO NESTE PROCESSO JUDICIAL OU EM ASSUNTOS DELE DECORRENTES. DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO DR. RAIMUNDO BISPO FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA DRA. FABIANA MESQUITA BACCHI DEFENSORA PÚBLICA (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2025 ÀS 12:00 H).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MICHELAINE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 202356501436 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MICHELAINE DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PROPRIÁ, NO FÓRUM JUIZ JOÃO FERNANDES DE BRITO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA, COMIGO, RODRIGO SILVA DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE ESTE SUBSCREVE, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, A RÉ, MICHELAINE DOS SANTOS, ACOMPANHADO DE DEFENSOR PÚBLICO DR. LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE. AUSENTE A TESTEMUNHA ALEX DOS SANTOS ROCHA. ABERTA A AUDIÊNCIA, FEITO PRIMEIRO PREGÃO ÀS 09:00, SEGUNDO PREGÃO ÀS 09:10 E O TERCEIRO PREGÃO ÀS 09:15 A TESTEMUNHA ALEX DOS SANTOS ROCHA NÃO SE FEZ PRESENTE. PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO E DISSE: “MM JUIZ, O PARQUERT INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ALEX DOS SANTOS ROCHA, REQUERENDO QUE SEJA CONDUZIDO COERCITIVAMENTE”. SEM OPOSIÇÃO DA DEFESA. Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202356501436 NÚMERO ÚNICO: 0003047-14.2023.8.25.0063 DEFIRO O PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO E REDESIGNO A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 20/02/2025 ÀS 10:30. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_M2MYOGIXZDCTYTJLMI00NGRMLWJJZGETYZK0N2Y5ZMI1ZMYW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2295CEE665-65CA-41F6-9D3D-48FEE3A0A121%22%7D. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA TESTEMUNHA FALTANTE, ALEX DOS SANTOS ROCHA. A RÉ, MICHELAINE DOS SANTOS, SAI INTIMADA DA PRÓXIMA ASSENTADA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO E/OU MANIFESTADO CONCORDÂNCIA DE FORMA ORAL. AVISO: A COLETA AUDIOVISUAL PORVENTURA REALIZADA NESTE ATO TEM FINALIDADE ESPECÍFICA PARA UTILIZAÇÃO NESTE PROCESSO JUDICIAL OU EM ASSUNTOS DELE DECORRENTES. DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ PROMOTOR DE JUSTIÇA LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE DEFENSOR PÚBICO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2025 ÀS 10:30 H).

29/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Mandado)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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