Petição Criminal 0056847-12.2024.8.25.0001 - TJSE

Petição Criminal 0056847-12.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/06/2026, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 06:33

Definitivo

26/11/2024, 09:59

Trânsito em julgado

26/11/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALSON CORREIA LIMA ADV.: LUCAS ALVES DOS SANTOS - OAB: 15516-SE SENTENÇA....: I – Julgamento - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202421800956 NÚMERO ÚNICO: 0056847-12.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E MANTENHO A CUSTÓDIA CAUTELAR DO RÉU RONALSON CORREIA LIMA, COM FULCRO NOS ARTS. 311 E SEGUINTES DO CPP, POIS NÃO HÁ NOTÍCIA DE ALTERAÇÃO NO PANORAMA FÁTICO QUE AUTORIZOU A SUA DECRETAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE NOVA APRECIAÇÃO DO PEDIDO EM MOMENTO POSTERIOR, CASO SURJAM FATOS NOVOS QUE A FUNDAMENTE.

07/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 22:10

Confirmada

05/11/2024, 21:58

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALSON CORREIA LIMA SENTENÇA....: I – Julgamento - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202421800956 NÚMERO ÚNICO: 0056847-12.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E MANTENHO A CUSTÓDIA CAUTELAR DO RÉU RONALSON CORREIA LIMA, COM FULCRO NOS ARTS. 311 E SEGUINTES DO CPP, POIS NÃO HÁ NOTÍCIA DE ALTERAÇÃO NO PANORAMA FÁTICO QUE AUTORIZOU A SUA DECRETAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE NOVA APRECIAÇÃO DO PEDIDO EM MOMENTO POSTERIOR, CASO SURJAM FATOS NOVOS QUE A FUNDAMENTE.

29/10/2024, 00:00

Improcedência

23/10/2024, 20:35

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 07:11

Confirmada

18/10/2024, 00:57

Documentos

Julgamento

•07/11/2024, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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