Embargos de Declaração Cível 0001963-69.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001963-69.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64826/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401052825 NÚMERO ÚNICO: 0001963-69.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401030634 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401030634 EMBARGANTE - MACIANDRA MONTEIRO DE SANTANA ADVOGADO - MAURICIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 13527/SE EMBARGADO - INFOTECH REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÃO. JULGADO QUE NÃO ANALISOU PROVA RELEVANTE E LIMITOU A ANÁLISE A PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SEM APRECIAR O PLEITO DE DANOS MATERIAIS. DECISÃO CITRA PETITA. ACÓRDÃO INCOMPLETO E POR ISSO ANULADO. NECESSIDADE DE REJULGAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052825 NÚMERO ÚNICO: 0001963-69.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 12/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401030634 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MACIANDRA MONTEIRO DE SANTANA ADVOGADO - MAURICIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 13527/SE EMBARGADO - INFOTECH REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401052825 (0001963-69.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 10:10

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 08:36

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 06:38

Documentos

•03/12/2024, 00:00