Agravo Interno Cível 0040317-69.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo Interno Cível 0040317-69.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

09/03/2026, 03:34

Arquivamento >> Definitivo

26/02/2026, 10:31

Juntada >> Documento

11/02/2026, 00:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2026, 00:47

Expedição de Documento >> Informações

23/01/2026, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/01/2026, 13:02

Ato Ordinatório

22/01/2026, 12:41

Trânsito em julgado

22/01/2026, 12:38

Recebimento

22/01/2026, 11:53

Expedição de Documento >> Informações

22/01/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.22 a ser realizada em 29-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 01/07/2022, com início às 00:00 do dia 01/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 07/07/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202202753}

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos tempestivamente INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 05 DIAS

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Presente Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER do Recurso Inominado interposto para lhe NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença vergastada. Fica o recorrente condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, esses no percentual de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, conforme art. 55, segunda parte, da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado ao rito do Juizado da Fazenda Pública, por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009.

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.8 a ser realizada em 18-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•09/04/2021, 09:35

Sentença

•09/04/2021, 00:00

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Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos tempestivamente INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 05 DIAS

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