Execução de Título Extrajudicial 0006276-19.2023.8.25.0083 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006276-19.2023.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202617 NÚMERO ÚNICO: 0006276-19.2023.8.25.0083 EXEQUENTE: SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA ADV.: RAFAEL LEÃO NOGUEIRA TORRES - OAB: 11451-SE EXECUTADO: LILIAN ROBERTA DA GRAÇA DIAU ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 12/07/2026 ---- CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 202545200651, AGUARDE-SE O RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO.

16/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

12/06/2026, 08:50

Expedição de documento (Informações)

12/06/2026, 00:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202617 NÚMERO ÚNICO: 0006276-19.2023.8.25.0083 EXEQUENTE: SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA ADV.: RAFAEL LEÃO NOGUEIRA TORRES - OAB: 11451-SE EXECUTADO: LILIAN ROBERTA DA GRAÇA DIAU ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 11/06/2026 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AINDA NÃO HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 202545200651. ASSIM, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS RESPECTIVOS DOS EMBARGOS.

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 10:04

Por decisão judicial

11/05/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 09:48

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202617 NÚMERO ÚNICO: 0006276-19.2023.8.25.0083 EXEQUENTE: SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA ADV.: RAFAEL LEÃO NOGUEIRA TORRES - OAB: 11451-SE EXECUTADO: LILIAN ROBERTA DA GRAÇA DIAU ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 15/04/2026 ---- CONSIDERANDO QUE HOUVE DECISÃO DA TURMA RECURSAL DETERMINANDO O RETORNO DO ANDAMENTO REGULAR DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 202545200651, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS RESPECTIVOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

11/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2026, 11:34

Documentos

Decisão

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA ADV.: RAFAEL LEÃO NOGUEIRA TORRES - OAB: 11451-SE EXECUTADO: LILIAN ROBERTA DA GRAÇA DIAU ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE DECISÃO....: TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REALIZADO BLOQUEIO EM CONTAS DA EXECUTADA, A PARTE REQUEREU A DESCONSTITUIÇÃO DE REVELIA, DESBLOQUEIO DE CONTAS E O PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, ANTERIORMENTE MANEJADOS NO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº. 202345202438, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº. 202345203005, OU A DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E A REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTIMADA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTOU-SE PELA CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA, BEM COMO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA OFERECER PROPOSTA DE PAGAMENTO. O PRESENTE JUÍZO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE NO CASO DE NÃO HAVER ACORDO, A PARTE EXECUTADA DEVERIA RATIFICAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROCESSO 202345203005) OU APRESENTAR NOVOS. A PARTE EXECUTADA NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA DESIGNADA, PETICIONANDO NO DIA SUBSEQUENTE, REQUERENDO O DESBLOQUEIO DE CONTAS, BEM COMO O PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO MANEJADOS NO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº. 202345202438, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº. 202345203005. POIS BEM. SEM MAIORES DELONGAS, NO MOMENTO, VERIFICO QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTAS DA EXECUTADA, UMA VEZ QUE O PROCESSO DE EXECUÇÃO TRANSCORREU DE FORMA REGULAR, SENDO A PARTE EXECUTADA DEVIDAMENTE CITADA/INTIMADA, NÃO COMPARECENDO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: 1 - CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO JUNTO AO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, NO VALOR DE R$ 3.898,91; BANCO DO BRASIL S.A, NO VALOR DE R$ 3.048,64; BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A, NO VALOR DE R$ 32,12; BANCO XP S.A, NO VALOR DE R$ 28,22; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 304,90; BANCO SAFRA S.A, NO VALOR DE R$ 15,61; ITAÚ UNIBANCO S.A, NO VALOR DE R$ 107,65; ITAÚ UNIBANCO S.A, NO VALOR DE R$ 0,07; ITAÚ UNIBANCO S.A, NO VALOR DE R$ 0,07; ITAÚ UNIBANCO S.A, NO VALOR DE R$ 0,07; ITAÚ UNIBANCO S.A, NO VALOR DE R$ 0,07; TOTALIZANDO A QUANTIA PENHORADA DE R$ 7.436,33. DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO PARA CONTA DO JUÍZO. RESSALTO QUE O LEVANTAMENTO DE VALORES SOMENTE SE DARÁ NO MOMENTO OPORTUNO QUANDO DO JULGAMENTO DO FEITO OU DA INCONTROVERSA. PROMOVI AINDA O DESBLOQUEIO NAS DEMAIS CONTAS BLOQUEADAS DA EXECUTADA, COM EXCEÇÃO DAQUELAS CONVERTIDAS EM PENHORA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 2 - TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE SISTÊMICA DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO 202345203005 (EMBARGOS À EXECUÇÃO), DEVE A SECRETARIA PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO, EM AUTOS APARTADOS, DOS CITADOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PARA ANÁLISE, VINCULANDO AO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202617 NÚMERO ÚNICO: 0006276-19.2023.8.25.0083

20/02/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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