WALLACE HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Autor
SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ
OAB/SE 9936·CPF·Representa: Autor
DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SE 11717·CPF·Representa: Autor
SIMONE MARIA COELHO CORREIA
OAB/SE 1718·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ
OAB/SE 9936·CPF·Representa: Réu
DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SE 11717·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo (Outros documentos)
10/12/2024, 07:28
Definitivo
03/12/2024, 11:03
Expedição de documento (Informações)
03/12/2024, 09:18
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/11/2024, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WALLACE HENRIQUE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE
EXECUTADO: SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA - OAB: 1718-SE ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, ATINENTE AO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS, DEVENDO O VALOR DEPOSITADO SER TRANSFERIDO PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO JUNTADA EM 08/11/2024.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202241002869 NÚMERO ÚNICO: 0016693-62.2022.8.25.0084
27/11/2024, 00:00
Mero expediente
25/11/2024, 12:02
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 11:49
Trânsito em julgado
21/11/2024, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WALLACE HENRIQUE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE
EXECUTADO: SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA - OAB: 1718-SE ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, § 1º, I, DA LEI 9.099 /95, COMPETE AO JUIZADO ESPECIAL A EXECUÇÃO DE SEUS PRÓPRIOS JULGADOS, INEXISTINDO, NO PRECEITO LEGAL, RESTRIÇÕES AO VALOR EXECUTADO, DESDE QUE, POR OCASIÃO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, TENHA SIDO OBSERVADO O VALOR DE ALÇADA. OCORRE QUE O VALOR INICIOU-SE EM R$ 48.480,00 E CHEGOU AO MONTANTE DE R$ 58.767,28, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE ENCARGOS, JUROS E MULTA DECORRENTES DO NÃO ADIMPLEMENTO, O QUE NÃO IMPLICARÁ A RENÚNCIA DO EXCEDENTE. DESSA FORMA, DEVE O JUIZ APLICAR, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, NA ANÁLISE DO CASO CONCRETO, OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE NÃO SE DISTANCIAR DOS CRITÉRIOS DA CELERIDADE, SIMPLICIDADE E EQUIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS, PORTANTO, NÃO HÁ LIMITE OU TETO PARA A COBRANÇA DO DÉBITO ACRESCIDO DA MULTA E OUTROS CONSECTÁRIOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202241002869 NÚMERO ÚNICO: 0016693-62.2022.8.25.0084
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WALLACE HENRIQUE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE
EXECUTADO: SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA - OAB: 1718-SE ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, ATINENTE AO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS, DEVENDO O VALOR DEPOSITADO SER TRANSFERIDO PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO JUNTADA EM 08/11/2024.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202241002869 NÚMERO ÚNICO: 0016693-62.2022.8.25.0084
27/11/2024, 00:00
Mero expediente
25/11/2024, 12:02
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 11:49
Trânsito em julgado
21/11/2024, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WALLACE HENRIQUE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE
EXECUTADO: SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA - OAB: 1718-SE ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, § 1º, I, DA LEI 9.099 /95, COMPETE AO JUIZADO ESPECIAL A EXECUÇÃO DE SEUS PRÓPRIOS JULGADOS, INEXISTINDO, NO PRECEITO LEGAL, RESTRIÇÕES AO VALOR EXECUTADO, DESDE QUE, POR OCASIÃO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, TENHA SIDO OBSERVADO O VALOR DE ALÇADA. OCORRE QUE O VALOR INICIOU-SE EM R$ 48.480,00 E CHEGOU AO MONTANTE DE R$ 58.767,28, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE ENCARGOS, JUROS E MULTA DECORRENTES DO NÃO ADIMPLEMENTO, O QUE NÃO IMPLICARÁ A RENÚNCIA DO EXCEDENTE. DESSA FORMA, DEVE O JUIZ APLICAR, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, NA ANÁLISE DO CASO CONCRETO, OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE NÃO SE DISTANCIAR DOS CRITÉRIOS DA CELERIDADE, SIMPLICIDADE E EQUIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS, PORTANTO, NÃO HÁ LIMITE OU TETO PARA A COBRANÇA DO DÉBITO ACRESCIDO DA MULTA E OUTROS CONSECTÁRIOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202241002869 NÚMERO ÚNICO: 0016693-62.2022.8.25.0084
11/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 07:41
Mero expediente
07/11/2024, 04:20
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 09:23
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 20:48
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 10:36
Expedição de documento (Informações)
31/10/2024, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: WALLACE HENRIQUE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE
EXECUTADO: SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA - OAB: 1718-SE ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE SENTENÇA....: EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONSIDERANDO O BLOQUEIO INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CPC.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202241002869 NÚMERO ÚNICO: 0016693-62.2022.8.25.0084
30/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WALLACE HENRIQUE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE
EXECUTADO: SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA - OAB: 1718-SE ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A EMISSÃO DA GUIA DE CUSTAS DETERMINADA NA SENTENÇA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202241002869 NÚMERO ÚNICO: 0016693-62.2022.8.25.0084 INTIME-SE A PARTE EXECUTADAA PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DA REFERIDA NOS AUTOS, BEM COMO, EFETIVAR SUA QUITAÇÃO.
29/10/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/10/2024, 20:54
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 10:30
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:30
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 10:29
Decurso de Prazo
23/10/2024, 10:21
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/09/2024, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: WALLACE HENRIQUE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE
EXECUTADO: SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA - OAB: 1718-SE ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202241002869 NÚMERO ÚNICO: 0016693-62.2022.8.25.0084
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA REJEITAR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO, COM FULCRO NO ART. 52 DA LEI Nº 9.099/95 E NO ARTIGO 525, § 1º DO CPC.