Monitória 0012109-07.2022.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0012109-07.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/06/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: JAIRO OLIVEIRA MACEDO DECISÃO/DESPACHO....: MONITÓRIA PROC.: 202212100299 NÚMERO ÚNICO: 0012109-07.2022.8.25.0001 INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 546, TENDO EM VISTA QUE NA CERTIDÃO ACOSTADA À FL. 542, O MEIRINHO CERTIFICOU QUE COMPARECEU POR 5 (CINCO) VEZES NO LOCAL SEM SUCESSO. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, VIABILIZAR A CITAÇÃO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

30/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 11:22

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 07:44

Petição (Replica)

27/04/2026, 22:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: JAIRO OLIVEIRA MACEDO DECISÃO/DESPACHO....: I - DESSE MODO, MONITÓRIA PROC.: 202212100299 NÚMERO ÚNICO: 0012109-07.2022.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. II - APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

28/03/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: JAIRO OLIVEIRA MACEDO ATO ORDINATÓRIO....: MONITÓRIA PROC.: 202212100299 NÚMERO ÚNICO: 0012109-07.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA INFORMAR NOS AUTOS O ANDAMENTO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA. PRAZO: 15 DIAS.

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:26

Documento (Informações)

12/10/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: JAIRO OLIVEIRA MACEDO DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (B) I – MONITÓRIA PROC.: 202212100299 NÚMERO ÚNICO: 0012109-07.2022.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA POR EDITAL, FORMULADO ÀS FLS. 486/487, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FORA TENTADA A CITAÇÃO DO RÉU NO ENDEREÇO LOCALIZADO VIA SIEL, CONFORME PESQUISA ACOSTADA À FL. 480. II – DESSE MODO, EXPEÇA-SE, NOS TERMOS DO ART. 701 DO CPC, MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE RÉ, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 480, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE A RÉ TEM 15 (QUINZE) DIAS PARA EFETUAR O CUMPRIMENTO E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME ART. 702 DO CPC. DESTAQUE-SE QUE SE CONSTITUIRÁ, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, OBSERVANDO-SE NO QUE COUBER AS DISPOSIÇÕES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU APENAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 701 CPC. III – DEVE SER ENCAMINHADA COM A CARTA PRECATÓRIA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL E DESTE DESPACHO, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PEÇAS NECESSÁRIAS, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 260 DO CPC. IV- FIXO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, COM FULCRO NO ART. 261 DO CPC. V- INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA (ART. 261, §1º, DO CPC). VI - EXPEÇA-SE A CARTA PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, MEDIANTE CERTIFICAÇÃO NOS AUTOS (ART. 263 DO CPC). VII – APÓS O DECURSO DO PRAZO DO ITEM IV, SEM A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. CONSIDERANDO QUE O VALOR DAS CUSTAS RELATIVAS À CARTA PRECATÓRIA DEVEM SER RECOLHIDAS NO JUÍZO DEPRECADO, ADVIRTA-SE AO AUTOR DE QUE A NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO PODE OCASIONAR A REJEIÇÃO DO CUMPRIMENTO (ART. 267, INC. I, DO NCPC), FICANDO FACULTADO AO AUTOR, A PARTIR DESTE DESPACHO, PROVIDENCIAR JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO EMITIDA PELO JUÍZO DEPRECADO PAGA, QUE SERÁ ANEXADA À MISSIVA.

29/10/2024, 00:00

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Definitivo

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