Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001143-32.2022.8.25.0050 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001143-32.2022.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

27/01/2026, 10:14

Expedição de documento (Informações)

27/01/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/01/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 14:09

Confirmada

04/12/2025, 07:47

Confirmada

04/12/2025, 07:47

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:28

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDINELSON PEREIRA SANTOS ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE EXEQUENTE: MARIA ILMA SOUZA SANTOS ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202276000691 NÚMERO ÚNICO: 0001143-32.2022.8.25.0050

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDINELSON PEREIRA SANTOS ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE EXEQUENTE: MARIA ILMA SOUZA SANTOS ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202276000691 NÚMERO ÚNICO: 0001143-32.2022.8.25.0050

02/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDINELSON PEREIRA SANTOS ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE EXEQUENTE: MARIA ILMA SOUZA SANTOS ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO. ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202276000691 NÚMERO ÚNICO: 0001143-32.2022.8.25.0050 CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDO POR MARIA ILMA SOUZA SANTOS E EDINELSON PEREIRA SANTOS EM FACE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO), NO QUAL REQUEREM O PAGAMENTO DE QUANTIA FRUTO DE CONDENAÇÃO IMPOSTA NOS AUTOS N.º 201876000585. INTIMADO, O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO, QUE FOI ACOLHIDA. AS PARTES FORAM CONCORDES QUANTO AOS CÁLCULOS DO DÉBITO EXEQUENDO. ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CPC E DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 382 DO RITJSE C/C ART. 535, §3°, II, DO CPC, EXPEÇAM-SE OFÍCIOS PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIOS À PRESIDÊNCIA DESTE PODER, EM FAVOR DE: MARIA ILMA SOUZA SANTOS NO VALOR DE R$ 82.227,95 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); E EDINELSON PEREIRA SANTOS NO VALOR DE R$ 82.227,95 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) RESERVEM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS CONTIDOS NO CONTRATO DE HONORÁRIOS ACOSTADO AOS AUTOS (PÁG. 35). ADEMAIS, NA FL. 577 CONSTA PLANILHA DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS A SEREM DESTACADOS. ANOTE-SE NOS PRECATÓRIOS QUE SE NÃO TRATAM DE CRÉDITOS SUPERPREFERENCIAIS. ADEMAIS, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, CASO AINDA NÃO TENHAM ANEXADO, PARA TRAZEREM EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS (VIDE ART. 382 DO RITJSE). TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELOS EXEQUENTES, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 7º, DO CPC APÓS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIOS, O PROCESSO DEVERÁ SER ARQUIVADO.

09/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(107)