Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000785-09.2018.8.25.0050 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000785-09.2018.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/06/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/12/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2025, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXEQUENTE: MARCOS AURELIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS PROC.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DE MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA (CPF Nº 588.042.775-72, CREDOR DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA), PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 6.901,28, ACRESCIDO DAS CORREÇÕES LEGAIS INCIDENTES, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME RPV 2025.25.0121.760.500009 (FLS. 485/486). OFICIE-SE À CEF PARA QUE PROCEDA À LIBERAÇÃO DA QUANTIA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E O DISPOSTO NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO ORIGINÁRIA. OBSERVE A SECRETARIA JUDICIAL QUE AINDA PENDE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO REFERENTE À CREDORA PRINCIPAL. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201876000885 NÚMERO ÚNICO: 0000785-09.2018.8.25.0050

09/09/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

06/09/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/09/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/08/2025, 13:36

Trânsito em julgado

14/08/2025, 13:36

Confirmada

23/06/2025, 01:07

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS PROC.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201876000885 NÚMERO ÚNICO: 0000785-09.2018.8.25.0050 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS, CADA DOCUMENTO NECESSÁRIO À FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO EM ARQUIVO SEPARADO CONFORME DETERMINA O NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO TJ/SE, (ART. 382 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA) DE FORMA ELETRÔNICA/DIGITAL NO PROCESSO. OS DOCUMENTOS PARA ANEXAR AO OFÍCIO PRECATÓRIO DEVEM SER JUNTADOS EM ANEXOS SEPARADOS DA SEGUINTE FORMA: 1-PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL; 2-RG/CPF OU CNPJ (DEVE SER ANEXADA TAMBÉM A CONSULTA DA REGULARIDADE DO CPF/CNPJ JUNTO AO SITE DA RECEITA FEDERAL); 3-PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO; CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS SEJA O MESMO JUNTADO PARA DEFERIMENTO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS; 4-CONTESTAÇÃO; 5-SENTENÇA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO; 6-ACÓRDÃO DO TRIBUNAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO (TODOS); 7-CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (NO ORGÃO ONDE EFETIVAMENTE A SENTENÇA TRANSITOU, TJ/SE, STJ OU STF); 8-ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TODOS); 9-CERTIDÃO TESTIFICANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS (NO ORGÃO ONDE EFETIVAMENTE A SENTENÇA TRANSITOU, TJ/SE, STJ OU STF) OU IMPUGNAÇÃO, SE HOUVER, OU DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA OPOSIÇÃO, OU AFIRMANDO SER A EXECUÇÃO PROVISÓRIA; 10-INICIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 11-CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA (ESTADUAL, MUNICIPAL OU FEDERAL) OU SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PARA PAGAR OU OFERECER EMBARGOS DO DEVEDOR; 12-SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS(SE HOUVER); 13-CÁLCULOS INFORMANDO O VALOR A SER REQUISITADO, BEM COMO O ÍNDICE UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO E A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO; E 14-DESPACHO DO JUIZ PROCESSANTE PARA FORMAR O PRECATÓRIO; 15-EM CASO DE DOENÇA GRAVE, DOCUMENTO QUE A COMPROVE. 16- INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DA EXEQUENTE E DO CAUSÍDICO. 17- INFORMAR ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRAZO DE 15 DIAS.

24/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Confirmada

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