Execução Fiscal 0063638-70.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

CHARLLES JEFEERSON CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:07

Definitivo

18/12/2024, 08:20

Trânsito em julgado

18/12/2024, 08:19

Confirmada

31/10/2024, 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: CHARLLES JEFEERSON CARVALHO SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI DO CPC.(...) {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401219} Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912002699 NÚMERO ÚNICO: 0063638-70.2019.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:10

Ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/08/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 16:10

Confirmada

13/05/2024, 10:43

Expedida/certificada

03/05/2024, 10:34

Mero expediente

18/04/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 11:45

Todas as movimentações(68)

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:07

Definitivo

18/12/2024, 08:20

Trânsito em julgado

18/12/2024, 08:19

Confirmada

31/10/2024, 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:53

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: CHARLLES JEFEERSON CARVALHO SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI DO CPC.(...) {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401219} Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912002699 NÚMERO ÚNICO: 0063638-70.2019.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:10

Ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/08/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 16:10

Confirmada

13/05/2024, 10:43

Expedida/certificada

03/05/2024, 10:34

Mero expediente

18/04/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 11:45

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 17:14

Confirmada

29/01/2024, 09:27

Expedida/certificada

19/01/2024, 08:38

Mero expediente

11/01/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 08:06

Expedição de documento (Informações)

21/11/2023, 08:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 10:28

Documento (Outros documentos)

04/03/2021, 15:16

Expedição de documento (Informações; Informações)

04/02/2021, 02:00

Ato ordinatório

03/02/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 11:54

Confirmada

02/02/2021, 11:54

Documento (Certidão)

01/02/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 18:25

Documento (Mandado)

27/01/2021, 07:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/01/2021, 10:00

Expedida/certificada

26/01/2021, 09:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2021, 21:15

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 09:51

Ato ordinatório

25/01/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 09:48

Ato ordinatório

26/04/2020, 09:57

Confirmada

18/02/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/02/2020, 12:11

Expedida/certificada

05/02/2020, 12:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2020, 09:33

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 07:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/02/2020, 07:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 12:53

Confirmada

01/02/2020, 01:23

Expedida/certificada

14/01/2020, 11:57

Ato ordinatório

14/01/2020, 11:56

Documento (Certidão)

14/01/2020, 11:30

Documento (Certidão)

14/01/2020, 11:29

Documento (Mandado)

08/01/2020, 13:03

Documento (Mandado)

08/01/2020, 13:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/01/2020, 08:28

Documento (Outros documentos)

20/12/2019, 09:24

Mero expediente

19/12/2019, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 09:53

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 09:21

Mero expediente

18/12/2019, 09:04

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 07:57

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 08:24

Decurso de Prazo

05/12/2019, 08:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/11/2019, 06:56

Documento (Certidão)

26/11/2019, 20:22

Documento (Mandado)

25/11/2019, 08:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/11/2019, 11:05

Mero expediente

20/11/2019, 09:26

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 08:04

Distribuição (dependência)

19/11/2019, 11:03