Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA. ARQUIVAR.
15/08/2025, 00:00
Definitivo
13/08/2025, 09:24
Ato ordinatório
13/08/2025, 09:23
Recebimento
13/08/2025, 07:08
Expedição de documento (Informações)
13/08/2025, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 34533/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....202440102771 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE DEMANDANTE. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ. DIVERSAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE LOCALIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFOJUD E SISBAJUD. MANDADOS DEVOLVIDOS SEM ÊXITO. ÔNUS DA PARTE AUTORA QUANTO À INDICAÇÃO DE ENDEREÇO VÁLIDO. INDEFERIMENTO DE NOVAS DILIGÊNCIAS. RITO DOS JUIZADOS EXIGE CELERIDADE. ART. 319, II, DO CPC E ART. 14, §1º, I, DA LEI 9.099/95. ART. 485, IV, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DO PRESENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO DE ACORDO COM A ATA DE JULGAMENTO.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202440102771 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/07/2025 ÀS 00:00
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202440102771 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS NESTES AUTOS INCLUSIVE OS JUNTADOS NO PROCESSO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO PELA PARTE RECORRENTE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 5º, LXXIV, DA CF/88 E 98 DO CPC. AGUARDE-SE A INCLUSÃO DESTE PROCESSO NA PAUTA DE JULGAMENTO.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202440102771 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS COM BASE NISSO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE, VIA DJE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (CONTRACHEQUES, DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, DENTRE OUTROS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA BENESSE VINDICADA. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, CERTIFIQUE-SE A CONDUTA ADOTADA E VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIME-SE.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202501017117 (0007445-07.2024.8.25.0083) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 34533/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....202440102771 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE DEMANDANTE. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ. DIVERSAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE LOCALIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFOJUD E SISBAJUD. MANDADOS DEVOLVIDOS SEM ÊXITO. ÔNUS DA PARTE AUTORA QUANTO À INDICAÇÃO DE ENDEREÇO VÁLIDO. INDEFERIMENTO DE NOVAS DILIGÊNCIAS. RITO DOS JUIZADOS EXIGE CELERIDADE. ART. 319, II, DO CPC E ART. 14, §1º, I, DA LEI 9.099/95. ART. 485, IV, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DO PRESENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO DE ACORDO COM A ATA DE JULGAMENTO.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202440102771 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/07/2025 ÀS 00:00
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202440102771 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS NESTES AUTOS INCLUSIVE OS JUNTADOS NO PROCESSO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO PELA PARTE RECORRENTE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 5º, LXXIV, DA CF/88 E 98 DO CPC. AGUARDE-SE A INCLUSÃO DESTE PROCESSO NA PAUTA DE JULGAMENTO.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501017117 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202440102771 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADVOGADO - EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707/SE ADVOGADO - MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552/SE ADVOGADO - IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826/SE RECORRIDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS COM BASE NISSO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE, VIA DJE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (CONTRACHEQUES, DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, DENTRE OUTROS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA BENESSE VINDICADA. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, CERTIFIQUE-SE A CONDUTA ADOTADA E VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIME-SE.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202501017117 (0007445-07.2024.8.25.0083) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
01/04/2025, 10:26
Remessa (em grau de recurso)
01/04/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INDICA A NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4º, DA LEI 9.099/95.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 10:44
Documento (Certidão)
25/03/2025, 15:29
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2025, 10:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/03/2025, 09:21
Documento (Outros documentos)
17/03/2025, 04:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/03/2025, 07:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO RECORRENTE, INTIMAR O RECORRIDO, A TEOR DO ART. 42, § 2º DA LEI 9.099/95, PARA OFERECER CONTRARRAZÕES ESCRITAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2025, 13:56
Ato ordinatório
05/03/2025, 13:37
Petição (Recurso inominado)
02/03/2025, 18:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/02/2025, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA....: [...]
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE.
19/02/2025, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
17/02/2025, 23:07
Conclusão (para julgamento)
30/01/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 17:17
Documento (Certidão)
26/01/2025, 20:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE SUSCITANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE SUSCITADA, SALIENTANDO-SE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA MENCIONADA DILIGÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 11:33
Documento (Certidão)
20/01/2025, 19:04
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2025, 12:18
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2025, 12:18
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/01/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 06:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/01/2025, 08:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE SUSCITANTE PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DA RESPOSTA DO SISBAJUD QUE SEGUE EM ANEXO, DEVENDO INDICAR EM QUAL ENDEREÇO PRETENDE QUE SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA SUSCITADA, FICANDO ADVERTIDA QUE A INDICAÇÃO DE ENDEREÇO EM QUE JÁ HOUVE TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAÇÃO EM DILIGÊNCIAS ANTERIORES IMPORTARÁ NA IMEDIATA EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO.
08/01/2025, 00:00
Mero expediente
19/12/2024, 23:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 09:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/11/2024, 09:56
Mero expediente
20/11/2024, 20:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS, SALIENTANDO-SE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA MENCIONADA DILIGÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
29/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 07:11
Ato ordinatório
23/10/2024, 09:17
Documento (Certidão)
22/10/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/10/2024, 11:25
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2024, 07:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/09/2024, 07:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202440102771 NÚMERO ÚNICO: 0007445-07.2024.8.25.0083 SUSCITANTE: WANDERSON SILVA ASSUNCAO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA - OAB: 14552-SE ADV.: IGNO ALVES LINO TEMOTEO - OAB: 16826-SE SUSCITADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CITE-SE A SÓCIA DA EMPRESA EXECUTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, ORA SUSCITADA, JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS, PARA, EM 15 DIAS ÚTEIS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PLEITO AUTORAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO NOVO CPC. VOLVAM OS AUTOS DO PROCESSO DE ORIGEM CONCLUSOS PARA O LANÇAMENTO DO MOVIMENTO DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DO ART. 134 §3º DO CPC. CUMPRA-SE.