Reconhecimento e Extinção de União Estável 0002576-62.2023.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

ADRIANA SANTOS SILVA

Autor

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO

OAB/SE 7003·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO

OAB/SE 7003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 14:06

Trânsito em julgado

20/03/2025, 14:05

Expedição de documento (Informações)

17/02/2025, 10:00

Confirmada

01/02/2025, 01:43

Documento (Certidão)

20/01/2025, 09:44

Documento (Certidão)

20/01/2025, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO O PACTO ALCANÇADO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE A.S.S. E J.R. DE S., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2005 ATÉ MARÇO DE 2022, E TAMBÉM DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS A CARGO DOS REQUERENTES, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, NOS MOLDES DO ART. 98, § 3°, DO ATUAL DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202384001258 NÚMERO ÚNICO: 0002576-62.2023.8.25.0074

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/01/2025, 11:28

Expedida/certificada

15/01/2025, 11:26

Homologação de Transação

15/01/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 22:13

Todas as movimentações(114)

Definitivo

20/03/2025, 14:06

Trânsito em julgado

20/03/2025, 14:05

Expedição de documento (Informações)

17/02/2025, 10:00

Confirmada

01/02/2025, 01:43

Documento (Certidão)

20/01/2025, 09:44

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2025, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO O PACTO ALCANÇADO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE A.S.S. E J.R. DE S., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2005 ATÉ MARÇO DE 2022, E TAMBÉM DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS A CARGO DOS REQUERENTES, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, NOS MOLDES DO ART. 98, § 3°, DO ATUAL DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202384001258 NÚMERO ÚNICO: 0002576-62.2023.8.25.0074

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/01/2025, 11:28

Expedida/certificada

15/01/2025, 11:26

Homologação de Transação

15/01/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 22:13

Confirmada

09/01/2025, 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANA SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: DESSA FORMA, CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ACORDO FIRMADO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS INTERESSES DO INCAPAZ ENVOLVIDO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202384001258 NÚMERO ÚNICO: 0002576-62.2023.8.25.0074 INTIME-SE.

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 09:53

Mero expediente

07/01/2025, 12:13

Audiência (conciliação; realizada)

19/12/2024, 09:32

Expedição de documento (Informações)

16/11/2024, 04:10

Documento (Certidão)

15/11/2024, 21:48

Confirmada

09/11/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ADRIANA SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÃO DIAS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2024 ÀS 11H INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA. Intimação Eletrônica - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202384001258 NÚMERO ÚNICO: 0002576-62.2023.8.25.0074

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 13:43

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ADRIANA SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO: CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA INFORMOU NESTA ASSENTADA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRES AS PARTES, Audiência - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202384001258 NÚMERO ÚNICO: 0002576-62.2023.8.25.0074 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/11/2024, ÀS 11H, FICANDO CIENTES OS PRESENTES. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O CEJUSC. INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ORA REAPRZADA. CUMPRA-SE. (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2024 ÀS 11:00 H).

29/10/2024, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 09:51

Audiência (conciliação; realizada)

23/10/2024, 11:33

Expedição de documento (Informações)

15/09/2024, 22:50

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:01

Confirmada

06/09/2024, 01:34

Documento (Certidão)

29/08/2024, 00:27

Documento (Certidão)

29/08/2024, 00:27

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:07

Confirmada

26/08/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/08/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/08/2024, 10:27

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:24

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:23

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

23/08/2024, 14:40

Confirmada

20/08/2024, 01:30

Documento (Certidão)

08/08/2024, 00:35

Documento (Certidão)

08/08/2024, 00:35

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/08/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/08/2024, 10:47

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:41

Audiência (instrução e julgamento; redesignada)

06/08/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 23:23

Confirmada

26/07/2024, 20:02

Expedida/certificada

24/07/2024, 11:44

Confirmada

10/07/2024, 01:32

Expedida/certificada

26/06/2024, 11:31

Documento (Certidão)

11/06/2024, 23:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/06/2024, 07:31

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:03

Confirmada

28/05/2024, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/05/2024, 11:52

Ato ordinatório

24/05/2024, 11:49

Expedida/certificada

24/05/2024, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 19:28

Mero expediente

22/05/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 10:43

Decurso de Prazo

20/05/2024, 10:43

Confirmada

30/04/2024, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 12:45

Expedida/certificada

18/04/2024, 09:19

Mero expediente

17/04/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 11:51

Decurso de Prazo

10/04/2024, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 14:27

Mero expediente

19/03/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:55

Mero expediente

05/03/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/03/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/11/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 11:34

Confirmada

07/11/2023, 11:28

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:55

Audiência (conciliação; realizada)

30/10/2023, 10:12

Expedição de documento (Informações)

29/10/2023, 16:52

Confirmada

26/10/2023, 01:37

Documento (Certidão)

24/10/2023, 22:56

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/10/2023, 14:44

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:42

Documento (Certidão)

02/10/2023, 22:57

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/09/2023, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 13:02

Audiência (conciliação; realizada)

12/09/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 10:35

Petição (Petição inicial)

06/09/2023, 09:55

Confirmada

29/08/2023, 01:30

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 15:32

Mero expediente

08/08/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 08:05

Distribuição (dependência)

05/08/2023, 18:03

Despacho

•09/01/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•31/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00