Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 201983001086 NÚMERO ÚNICO: 0001902-32.2019.8.25.0072 REQUERENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 02/02/2026 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, NÃO OBSTANTE A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÃO CONSTA NOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA INTERESSADA SRA. KÁTIA ERNESTINA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DO DIA 09/07/2025. CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE DA PARTE, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, COM URGÊNCIA, PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO IMEDIATA.
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/12/2025, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2025, 10:23
Morte ou perda da capacidade
05/12/2025, 20:32
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2025, 09:13
Confirmada
27/10/2025, 01:20
Expedida/certificada
16/10/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REINALDO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, NÃO SE VERIFICA COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTOS DE QUE A SRA. KATIA ERNESTINA CASTRO SILVA É HERDEIRA DO AUTOR, FALECIDO, O SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS. ASSIM, DETERMINO:
INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 201983001086 NÚMERO ÚNICO: 0001902-32.2019.8.25.0072 INTIME-SE A REQUERENTE, SRA. KATIA ERNESTINA CASTRO SILVA, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, NO PRAZO DE 15 9QUINZE0 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A RELAÇÃO DE PARENTESCO COM O FALECIDO, COMPROVANDO A QUALIDADE DE HERDEIRA, VIABILIZANDO A HABILITAÇÃO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 201983001086 NÚMERO ÚNICO: 0001902-32.2019.8.25.0072 REQUERENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 02/02/2026 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, NÃO OBSTANTE A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÃO CONSTA NOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA INTERESSADA SRA. KÁTIA ERNESTINA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DO DIA 09/07/2025. CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE DA PARTE, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, COM URGÊNCIA, PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO IMEDIATA.
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/12/2025, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2025, 10:23
Morte ou perda da capacidade
05/12/2025, 20:32
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2025, 09:13
Confirmada
27/10/2025, 01:20
Expedida/certificada
16/10/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REINALDO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, NÃO SE VERIFICA COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTOS DE QUE A SRA. KATIA ERNESTINA CASTRO SILVA É HERDEIRA DO AUTOR, FALECIDO, O SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS. ASSIM, DETERMINO:
INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 201983001086 NÚMERO ÚNICO: 0001902-32.2019.8.25.0072 INTIME-SE A REQUERENTE, SRA. KATIA ERNESTINA CASTRO SILVA, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, NO PRAZO DE 15 9QUINZE0 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A RELAÇÃO DE PARENTESCO COM O FALECIDO, COMPROVANDO A QUALIDADE DE HERDEIRA, VIABILIZANDO A HABILITAÇÃO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 10:30
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2025, 08:18
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 13:34
Documento (Certidão)
30/12/2024, 17:26
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2024, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2024, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REINALDO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....:
INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 201983001086 NÚMERO ÚNICO: 0001902-32.2019.8.25.0072 DEFIRO O REQUERIMENTO REALIZADO EM 19/08/2024: INTIME A SRA. KÁTIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO ACOSTADO EM 22/03/2024, OU DE OUTRO HERDEIRO DO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTREM INTERESSE EM SE HABILITAR NO PROCESSO OU O ESPÓLIO, COMPARECENDO À DEFENSORIA PÚBLICA. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
29/10/2024, 00:00
deferimento
24/10/2024, 11:42
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2024, 11:32
Expedição de documento (Informações)
19/08/2024, 14:49
Expedição de documento (Informações)
26/07/2024, 09:54
Expedição de documento (Informações)
26/07/2024, 09:53
Confirmada
16/07/2024, 01:33
Expedida/certificada
03/07/2024, 11:35
Documento (Certidão)
22/03/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/03/2024, 10:32
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2024, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 12:37
Mero expediente
08/11/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 08:27
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2023, 12:33
Expedição de documento (Informações)
29/09/2023, 08:35
Confirmada
29/09/2023, 08:05
Expedida/certificada
19/09/2023, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 18:45
Mero expediente
24/06/2023, 20:51
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 12:14
Expedição de documento (Informações)
17/05/2023, 18:36
Confirmada
03/05/2023, 02:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 19:17
Expedida/certificada
20/04/2023, 08:45
Expedição de documento (Informações)
19/04/2023, 17:37
Confirmada
11/04/2023, 04:36
Expedida/certificada
28/03/2023, 12:25
Decurso de Prazo
28/03/2023, 12:24
Documento (Certidão)
29/11/2022, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/11/2022, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2022, 13:21
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/08/2022, 10:42
Confirmada
23/08/2022, 09:29
Expedida/certificada
18/08/2022, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/05/2022, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2022, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2021, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/07/2021, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
OUVIDORIA INTERNA DA 1ª VARA CÍVEL – SC Srs. Advogados: Processos sem Despacho Judicial há mais de trinta(30) dias, sem motivo justo, informem: [email protected] ou WHATSAPP – 988165828 Conta atualmente com 2.500 feitos pendentes SEGUE DESPACHO Vistos, etc No apensamento, as movimentações devem ser uniformes, ou seja, todos os feitos serão conclusos no mesmo momento, cabendo ao Servidor consoante instruções normativas do TJSE. Cumpra-se
31/03/2021, 00:00
Mero expediente
29/03/2021, 13:22
Conclusão (para despacho)
26/03/2021, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2020, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/06/2020, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2020, 11:42
Liminar
05/05/2020, 11:04
Conclusão (para julgamento)
23/02/2020, 20:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2020, 20:28
Petição (Contestação)
20/02/2020, 13:30
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/02/2020, 16:12
Confirmada
13/02/2020, 16:11
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 11:35
Expedida/certificada
12/02/2020, 09:41
Decurso de Prazo
12/02/2020, 09:41
Documento (Certidão)
01/01/2020, 12:43
Documento (Ofício)
17/12/2019, 12:26
Documento (Mandado)
10/12/2019, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2019, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2019, 11:13
Documento (Mandado)
18/10/2019, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)