Inválido 0001057-20.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

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InvalidoMaus TratosInválido

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ROMILDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

VERONICA GOES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MATOS TORRES

OAB/SE 12760·CPF·Representa: Autor

PAULA MATOS TORRES

OAB/SE 12760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/09/2025, 09:30

Trânsito em julgado

25/09/2025, 09:30

Expedição de documento (Informações)

17/09/2025, 23:28

Confirmada

23/08/2025, 01:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 19:13

Documento (Certidão)

21/08/2025, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:15

Confirmada

12/08/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/08/2025, 11:19

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:14

Improcedência

12/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 06:48

Todas as movimentações(113)

Definitivo

25/09/2025, 09:30

Trânsito em julgado

25/09/2025, 09:30

Expedição de documento (Informações)

17/09/2025, 23:28

Confirmada

23/08/2025, 01:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 19:13

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2025, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:15

Confirmada

12/08/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/08/2025, 11:19

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:14

Improcedência

12/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 06:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/06/2025, 06:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 19:24

Confirmada

17/05/2025, 01:27

Expedida/certificada

06/05/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:36

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:07

Confirmada

22/04/2025, 03:06

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 13:19

Ato ordinatório

08/04/2025, 06:27

Confirmada

24/03/2025, 07:39

Expedição de documento (Informações)

23/03/2025, 19:35

Confirmada

22/03/2025, 01:34

Documento (Ofício)

21/03/2025, 09:55

Documento (Ofício)

21/03/2025, 09:50

Documento (Ofício)

17/03/2025, 11:50

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ROMILDO SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VERONICA GOES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: (...)ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM JUIZ FOI CONSIGNADO NÃO HAVER QUALQUER QUESTÃO PROCESSUAL PENDENTE OU, AINDA, OUTROS ÓBICES À REALIZAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA. EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ART. 162, §2º, DA LEI 8.069/1990 (ECA), PASSOU-SE À PRODUÇÃO DAS PROVAS ORAIS, SENDO PROMOVIDA(S) A(S) OITIVA(S) REGISTRADA(S) NO CAMPO PRÓPRIO DO PRESENTE TERMO, CONFORME REGISTRO AUDIOVISUAL. APÓS, AS PARTES FORAM QUESTIONADAS ACERCA DA PENDÊNCIA DE QUESTÕES PROBATÓRIOS, SENDO NEGATIVAS TODAS AS RESPOSTAS. DECLARADA ENCERRADA A INSTRUÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 161, CAPUT, C/C 162, §3º, AMBOS DO ECA, PELO MM JUIZ FOI PROMOVIDA A CONVERSÃO DO DEBATE ORAL EM RAZÕES FINAIS ESCRITAS. PARA TANTO, FOI CONCEDIDO ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. A CONTAGEM DO PRAZO SERÁ FEITA COM OBSERVÂNCIA A EVENTUAIS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DE ALGUM(A) SUJEITO(A) PROCESSUAL, SE FOR O CASO. COM A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, O PROCESSO DEVERÁ SER CONCLUSO PARA SENTENÇA. TUDO CUMPRIDO, O PROCESSO DEVERÁ SER CONCLUSO PARA SENTENÇA. AO FINAL, FEZ-SE A LEITURA DO PRESENTE TERMO, OBTENDO-SE DOS PARTICIPANTES A MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA QUANTO AOS SEUS TERMOS, CONFORME GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL.(...) Audiência - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202473200197 NÚMERO ÚNICO: 0001057-20.2024.8.25.0041

14/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 17:18

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:33

Audiência (julgamento; realizada)

12/03/2025, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 13:36

Expedida/certificada

11/03/2025, 07:28

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/03/2025, 09:02

Confirmada

10/03/2025, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ROMILDO SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VERONICA GOES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: LINK DE ACESSO A PLATAFORMA TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZDK3N2M0NWMTMDK4ZS00YTJILTGZMJKTMGE5ZWFJM2I2MDMW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22246FF514-6B46-48C8-ADB8-5D939F54392F%22%7D Audiência - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202473200197 NÚMERO ÚNICO: 0001057-20.2024.8.25.0041 DESIGNO O DIA 12/03/2025 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

06/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ROMILDO SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VERONICA GOES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: (...)ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM JUIZ FOI CONSIGNADO NÃO HAVER QUALQUER QUESTÃO PROCESSUAL PENDENTE OU, AINDA, OUTROS ÓBICES À REALIZAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA.EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ART. 162, §2º, DA LEI 8.069/1990 (ECA), PASSOU-SE À PRODUÇÃO DAS PROVAS ORAIS, SENDO PROMOVIDA(S) A(S) OITIVA(S) REGISTRADA(S) NO CAMPO PRÓPRIO DO PRESENTE TERMO, CONFORME REGISTRO AUDIOVISUAL.COM A PALAVRA A PROMOTORA DE JUSTIÇA, HOUVE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE: [1] SER EXPEDIDO OFÍCIO AO CAPS E À SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE QUE INFORMEM SE OS REQUERIDOS ESTÃO REALIZANDO ALGUM TRATAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO; [2] SER PROMOVIDA A OITIVA DO ADOLESCENTE GUSTAVO GOES SOUZA. SEM OBJEÇÃO DA DEFENSORIA, OS REQUERIMENTOS FORAM DEFERIDOS PELO MM JUIZ.PELO MM JUIZ FOI DESIGNADO O DIA 12/03/2025, ÀS 10H, PARA OITIVA DO REFERIDO ADOLESCENTE, BEM COMO DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS ACIMA INDICADOS.PARTICIPANTES E PRESENTES INTIMADOS.AO FINAL, FEZ-SE A LEITURA DO PRESENTE TERMO, OBTENDO-SE DOS PARTICIPANTES A MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA QUANTO AOS SEUS TERMOS, CONFORME GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL.(...) Audiência - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202473200197 NÚMERO ÚNICO: 0001057-20.2024.8.25.0041

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 09:09

Audiência (julgamento; realizada)

27/02/2025, 09:07

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

26/02/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Informações)

06/11/2024, 21:03

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 20:35

Confirmada

05/11/2024, 01:32

Documento (Certidão)

04/11/2024, 08:36

Confirmada

04/11/2024, 07:36

Documento (Certidão)

31/10/2024, 22:05

Documento (Certidão)

30/10/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ROMILDO SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VERONICA GOES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: (...) COMPULSANDO OS AUTOS, DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202473200197 NÚMERO ÚNICO: 0001057-20.2024.8.25.0041 DESIGNO O DIA 26/02/2025, ÀS 10:30, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. (...) DESIGNO O DIA 26/02/2025 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ROMILDO SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VERONICA GOES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: LINK DE ACESSO A PLATAFORMA TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MZQ3Y2JIODCTNJKWNY00OWY5LTK2NDUTZMUXMJGWMTG0NMY0%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22246FF514-6B46-48C8-ADB8-5D939F54392F%22%7D ID DA REUNIÃO: 254 842 899 251 SENHA: YCPVBK DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202473200197 NÚMERO ÚNICO: 0001057-20.2024.8.25.0041

29/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/10/2024, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/10/2024, 13:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:33

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:33

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:24

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

23/10/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 11:28

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:55

Confirmada

12/09/2024, 07:27

Expedida/certificada

02/09/2024, 11:20

Ato ordinatório

02/09/2024, 11:19

Confirmada

02/09/2024, 07:27

Petição (Contestação)

30/08/2024, 20:57

Expedida/certificada

21/08/2024, 09:35

Expedição de documento (Informações)

20/08/2024, 20:08

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:24

Confirmada

02/08/2024, 01:32

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2024, 16:46

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:38

Ato ordinatório

22/07/2024, 12:37

Ato ordinatório

22/07/2024, 12:35

Documento (Laudo Pericial)

22/07/2024, 12:12

Ato ordinatório

16/07/2024, 11:42

Documento (Laudo Pericial)

16/07/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:14

Documento (Certidão)

20/06/2024, 20:56

Documento (Certidão)

20/06/2024, 20:53

Documento (Certidão)

19/06/2024, 23:30

Documento (Certidão)

17/06/2024, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2024, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2024, 17:17

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:46

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:43

Documento (Laudo Pericial)

12/06/2024, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2024, 12:01

Expedição de documento (Informações)

23/05/2024, 11:52

Mero expediente

22/05/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 12:23

Distribuição (dependência)

21/05/2024, 12:02

Audiência

•06/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00