Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007544-04.2023.8.25.0053 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007544-04.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 16:10

Trânsito em julgado

29/10/2025, 16:09

Confirmada

13/10/2025, 00:45

Expedida/certificada

02/10/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HILDA PEREIRA DA SILVA ADV.: ANDREZA CAROLLINE SOUSA SILVA - OAB: 13153-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202388101520 NÚMERO ÚNICO: 0007544-04.2023.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CASO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 27 DA LEI 12.153/2009.

02/10/2025, 00:00

Improcedência

30/09/2025, 21:17

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 10:41

Confirmada

11/03/2025, 01:33

Expedida/certificada

28/02/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HILDA PEREIRA DA SILVA ADV.: ANDREZA CAROLLINE SOUSA SILVA - OAB: 13153-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO....: DIANTE DO DESINTERESSE DA PARTE AUTORA E INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS DE PROVA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO QUE VEDA A DECISÃO SURPRESA, ANUNCIO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I DO CPC. INTIMEM-SE. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, VIA LINK. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202388101520 NÚMERO ÚNICO: 0007544-04.2023.8.25.0053

25/02/2025, 00:00

Outras Decisões

22/02/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:28

Documentos

Julgamento

•02/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(46)