Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000049-96.2024.8.25.0044 - TJSE | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Santo Amaro das Brotas

Partes do Processo

ERINALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH ALVES COSTA NETA

OAB/SE 2373·CPF·Representa: Autor

RISOMARA LIMA DIAS DE SANTANA

OAB/SE 11612·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH ALVES COSTA NETA

OAB/SE 2373·CPF·Representa: Réu

RISOMARA LIMA DIAS DE SANTANA

OAB/SE 11612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:26

Definitivo

18/12/2024, 10:21

Trânsito em julgado

18/12/2024, 10:21

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERINALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR ADV.: RISOMARA LIMA DIAS DE SANTANA - OAB: 11612-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA NETA - OAB: 2373-SE SENTENÇA....: COM EFEITO, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO RESPECTIVO, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474300050 NÚMERO ÚNICO: 0000049-96.2024.8.25.0044

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 09:25

Expedição de documento (Informações)

08/08/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 12:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/07/2024, 11:09

Decurso de Prazo

26/07/2024, 11:06

Confirmada

26/06/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:11

Todas as movimentações(31)

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:26

Definitivo

18/12/2024, 10:21

Trânsito em julgado

18/12/2024, 10:21

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERINALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR ADV.: RISOMARA LIMA DIAS DE SANTANA - OAB: 11612-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA NETA - OAB: 2373-SE SENTENÇA....: COM EFEITO, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO RESPECTIVO, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474300050 NÚMERO ÚNICO: 0000049-96.2024.8.25.0044

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 09:25

Expedição de documento (Informações)

08/08/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 12:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/07/2024, 11:09

Decurso de Prazo

26/07/2024, 11:06

Confirmada

26/06/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:11

Expedida/certificada

12/06/2024, 10:09

Ato ordinatório

12/06/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/06/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 22:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2024, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 13:20

Ato ordinatório

26/04/2024, 09:14

Ato ordinatório

26/04/2024, 09:14

Decurso de Prazo

26/04/2024, 09:13

Confirmada

12/03/2024, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:42

Mero expediente

29/02/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 12:59

Distribuição (dependência)

01/02/2024, 12:17