Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADV.: PATRICIA FUDO - OAB: 183190-SP DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000621 NÚMERO ÚNICO: 0026471-77.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECER A PETIÇÃO JUNTADA EM 15/05/2026, UMA VEZ QUE NÃO FOI ENDEREÇADA A ESTE JUÍZO, ALÉM DE INDICAR NÚMERO DE PROCESSO DIVERSO DO PRESENTE FEITO.(...)
06/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 10:30
Documento (Outros documentos)
15/05/2026, 13:05
Confirmada
05/04/2026, 00:46
Expedida/certificada
25/03/2026, 10:28
Execução frustrada
23/03/2026, 12:07
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 08:14
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000621 NÚMERO ÚNICO: 0026471-77.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADV.: PATRICIA FUDO - OAB: 183190-SP DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 22/09/2040 ---- DE LEITURA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM 30/09/2025, OBSERVA-SE QUE AS PARTES FIRMAM NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO EXEQUENDO. DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELA QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA, OU SEJA, 180(CENTO E OITENTA) MESES, CONTADOS DA DATA DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO, 22/09/2025. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS DO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
08/10/2025, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000621 NÚMERO ÚNICO: 0026471-77.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADV.: PATRICIA FUDO - OAB: 183190-SP DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 22/09/2040 ---- DE LEITURA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM 30/09/2025, OBSERVA-SE QUE AS PARTES FIRMAM NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO EXEQUENDO. DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELA QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA, OU SEJA, 180(CENTO E OITENTA) MESES, CONTADOS DA DATA DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO, 22/09/2025. DECORRIDO TAL PRAZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS DO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
08/10/2025, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
06/10/2025, 13:18
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 07:23
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 15:02
Confirmada
22/09/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADV.: PATRICIA FUDO - OAB: 183190-SP DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO APRESENTADO EM 08/08/2025, ÀS 16:22:10 (P. 460), CONCEDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO EXEQUENTE. DECORRIDO TAL LAPSO TEMPORAL, INTIME-O PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA VIA ADMINISTRATIVA. INTIME(M)-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000621 NÚMERO ÚNICO: 0026471-77.2023.8.25.0001
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2025, 10:18
Expedida/certificada
11/09/2025, 10:17
Mero expediente
10/09/2025, 12:05
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 12:05
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 16:22
Confirmada
03/08/2025, 04:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025, 09:26
Conclusão (para despacho)
27/07/2025, 11:40
Expedida/certificada
23/07/2025, 09:19
Expedição de documento (Informações)
22/07/2025, 00:30
Por decisão judicial
31/03/2025, 13:00
Confirmada
04/03/2025, 00:40
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 09:15
Documento (Outros documentos)
21/02/2025, 12:58
Expedida/certificada
19/02/2025, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADV.: PATRICIA FUDO - OAB: 183190-SP DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO APRESENTADO EM 16/01/2025, ÀS 12:45:37 (P. 325), CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AO EXEQUENTE. DECORRIDO TAL LAPSO TEMPORAL, INTIME-O PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA VIA ADMINISTRATIVA. INTIME(M)-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000621 NÚMERO ÚNICO: 0026471-77.2023.8.25.0001
19/02/2025, 00:00
Mero expediente
17/02/2025, 12:37
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 08:53
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 12:45
Confirmada
12/11/2024, 00:22
Expedida/certificada
31/10/2024, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADV.: PATRICIA FUDO - OAB: 183190-SP DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTO(S) JUNTADOS EM 24/09/2024 (P. 305-314),
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000621 NÚMERO ÚNICO: 0026471-77.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE.
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
25/10/2024, 10:36
Expedição de documento (Informações)
25/10/2024, 10:35
Mero expediente
24/10/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 10:43
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:00
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADV.: PATRICIA FUDO - OAB: 183190-SP DECISÃO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA EM 12/08/2024 (P. 152), O ANDAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO OCORRERÁ NORMALMENTE. CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETIVADO POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, NOS TERMOS DO §5º DO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000621 NÚMERO ÚNICO: 0026471-77.2023.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. DO EXPOSTO, REPUTO PREJUDICADO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA APRESENTADO PELO EXEQUENTE NO DIA 11/06/2024, ÀS 07:37:07 (P. 144-145).
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
13/09/2024, 09:14
Expedição de documento (Informações)
13/09/2024, 09:06
Outras Decisões
12/09/2024, 12:47
Expedição de documento (Informações)
12/09/2024, 09:20
Expedição de documento (Informações)
12/09/2024, 09:14
Expedição de documento (Informações)
12/09/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 13:47
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/08/2024, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 12:13
Mero expediente
26/07/2024, 11:27
Expedição de documento (Informações)
20/06/2024, 07:22
Confirmada
18/06/2024, 00:44
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 09:45
Documento (Outros documentos)
11/06/2024, 07:37
Expedida/certificada
06/06/2024, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 12:54
Outras Decisões
27/05/2024, 11:29
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 09:34
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 14:25
Mero expediente
19/03/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 10:12
Documento (Outros documentos)
26/12/2023, 11:46
Documento (Outros documentos)
04/12/2023, 03:00
Confirmada
02/12/2023, 00:41
Confirmada
02/12/2023, 00:28
Expedida/certificada
21/11/2023, 16:39
Expedida/certificada
21/11/2023, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/11/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 17:32
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2023, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2023, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2023, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 13:12
Ato ordinatório
06/11/2023, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2023, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2023, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/11/2023, 15:47
Ato ordinatório
15/09/2023, 12:15
Ato ordinatório
27/07/2023, 12:24
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/07/2023, 08:44
Documento (Outros documentos)
11/07/2023, 19:03
Expedição de documento (Mandado)
22/06/2023, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)