Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0001855-35.2023.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0001855-35.2023.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:38

Confirmada

17/12/2024, 00:48

Definitivo

13/12/2024, 11:27

Trânsito em julgado

13/12/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:50

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JANIELE DE JESUS TRINDADE ADV.: JOAO PAULO BOTO MENEZES - OAB: 8778-SE REQUERIDO: DANILO DE JESUS SANTOS ADV.: HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB: 5762-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 487, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. NO MAIS, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202360001897 NÚMERO ÚNICO: 0001855-35.2023.8.25.0002 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO, VEZ QUE, EM SENDO O CASO, COM A PRESENTE HOMOLOGAÇÃO, PODERÁ A PARTE EXEQUENTE FORMULAR AÇÃO CABÍVEL. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DA PARTE EXEQUENTE, BEL(A). JOÃO PAULO BOTO MENEZES - OAB/SE – 8.778 (FL. 11) CUMPRIU COM ZELO E DEDICAÇÃO O ENCARGO PARA O QUAL FORA NOMEADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, ARBITRO,EM SEU FAVOR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 800 (OITOCENTOS REAIS), A SER PAGO PELO ESTADO DE SERGIPE, CUJO PROCURADOR-GERAL DEVE SER PESSOALMENTE INTIMADO. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DA PARTE EXECUTADA, BEL(A). HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/SE N°5762 (FL. 45) CUMPRIU COM ZELO E DEDICAÇÃO O ENCARGO PARA O QUAL FORA NOMEADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, ARBITRO,EM SEU FAVOR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), A SER PAGO PELO ESTADO DE SERGIPE, CUJO PROCURADOR-GERAL DEVE SER PESSOALMENTE INTIMADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE.

04/11/2024, 00:00

Homologado o Pedido

31/10/2024, 17:41

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JANIELE DE JESUS TRINDADE ADV.: JOAO PAULO BOTO MENEZES - OAB: 8778-SE REQUERIDO: DANILO DE JESUS SANTOS ADV.: HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB: 5762-SE DECISÃO/DESPACHO....: ENCAMINHE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE O ACORDO APRESENTADO. APÓS, CONCLUSOS PARA SETENÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202360001897 NÚMERO ÚNICO: 0001855-35.2023.8.25.0002

29/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 19:52

Confirmada

24/10/2024, 19:47

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:57

Documentos

Julgamento

•04/11/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Pedido

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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