Interdição/Curatela 0014996-69.2023.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Interdição/CuratelaAssistência Judiciária GratuitaInterdição/Curatela

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Interdição/Curatela · 23ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

DEJAIR SANTOS GAMA

CPF

Autor

JOSE DE JESUS GAMA

Reu

Advogados / Representantes

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE

OAB/SE 3356·CPF·Representa: Autor

ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE

OAB/BA 42436·CPF·Representa: Autor

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE

OAB/SE 3356·CPF·Representa: Réu

ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE

OAB/BA 42436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 09:06

Trânsito em julgado

13/06/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/05/2025, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:11

Confirmada

06/05/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEJAIR SANTOS GAMA ADV.: ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE - OAB: 42436-BA INTERDITANDO(A): JOSE DE JESUS GAMA CURADOR: JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: [...] ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 485, IV E VI, DO CPC. CUSTAS DISPENSADAS. DÊ CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Julgamento - INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301596 NÚMERO ÚNICO: 0014996-69.2023.8.25.0084

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

04/05/2025, 21:55

Confirmada

04/05/2025, 21:40

Expedida/certificada

02/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

02/05/2025, 16:24

Perda do objeto

30/04/2025, 11:35

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:10

Confirmada

31/03/2025, 13:09

Todas as movimentações(95)

Definitivo

13/06/2025, 09:06

Trânsito em julgado

13/06/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/05/2025, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:11

Confirmada

06/05/2025, 11:32

Documentos

•06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEJAIR SANTOS GAMA ADV.: ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE - OAB: 42436-BA INTERDITANDO(A): JOSE DE JESUS GAMA CURADOR: JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: [...] ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 485, IV E VI, DO CPC. CUSTAS DISPENSADAS. DÊ CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Julgamento - INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301596 NÚMERO ÚNICO: 0014996-69.2023.8.25.0084

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

04/05/2025, 21:55

Confirmada

04/05/2025, 21:40

Expedida/certificada

02/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

02/05/2025, 16:24

Perda do objeto

30/04/2025, 11:35

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:10

Confirmada

31/03/2025, 13:09

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:02

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEJAIR SANTOS GAMA ADV.: ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE - OAB: 42436-BA INTERDITANDO(A): JOSE DE JESUS GAMA CURADOR: JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301596 NÚMERO ÚNICO: 0014996-69.2023.8.25.0084 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA CURADORA ESPECIAL DO REQUERIDO EM 11/07/2024. COM A RESPOSTA, CONSIDERANDO QUE O MP JÁ APRESENTOU MANIFESTAÇÃO EM 27/01/2025, VOLVAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

26/03/2025, 00:00

Mero expediente

24/03/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 08:43

Confirmada

24/01/2025, 07:30

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/01/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEJAIR SANTOS GAMA ADV.: ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE - OAB: 42436-BA INTERDITANDO(A): JOSE DE JESUS GAMA CURADOR: JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO EM 11/07/2024, ÀS 10:15:18, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. COM A RESPOSTA DO PARQUET, CONCLUSOS. INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301596 NÚMERO ÚNICO: 0014996-69.2023.8.25.0084

13/01/2025, 00:00

Mero expediente

09/01/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 22:46

Expedição de documento (Informações)

08/11/2024, 11:59

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEJAIR SANTOS GAMA ADV.: ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE - OAB: 42436-BA INTERDITANDO(A): JOSE DE JESUS GAMA CURADOR: JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO LAUDO PERICIAL MÉDICO ADUNADO EM 10/09/2024. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS, PARA DELIBERAÇÃO. INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301596 NÚMERO ÚNICO: 0014996-69.2023.8.25.0084

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:53

Mero expediente

24/10/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 12:07

Confirmada

16/09/2024, 07:28

Documento (Laudo Pericial)

10/09/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEJAIR SANTOS GAMA ADV.: ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE - OAB: 42436-BA INTERDITANDO(A): JOSE DE JESUS GAMA CURADOR: JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. COM A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET, VOLVAM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301596 NÚMERO ÚNICO: 0014996-69.2023.8.25.0084

09/09/2024, 00:00

Documento (Laudo Pericial)

07/09/2024, 17:38

Expedida/certificada

06/09/2024, 08:31

Mero expediente

05/09/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 09:37

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 08:43

Confirmada

30/07/2024, 01:31

Documento (Certidão)

26/07/2024, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 10:47

Expedida/certificada

18/07/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/07/2024, 10:19

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:14

Documento (Laudo Pericial)

16/07/2024, 17:09

Expedição de documento (Informações)

11/07/2024, 10:15

Confirmada

05/07/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:18

Expedida/certificada

21/06/2024, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 13:36

Ato ordinatório

19/06/2024, 08:01

Documento (Laudo Pericial)

17/06/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:33

Documento (Certidão)

05/06/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 09:48

Confirmada

28/05/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:30

Confirmada

15/05/2024, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 09:21

Expedida/certificada

15/05/2024, 08:10

Expedida/certificada

15/05/2024, 08:08

Expedição de documento (Informações)

15/05/2024, 08:05

Expedição de documento (Informações)

15/05/2024, 08:04

Ato ordinatório

15/05/2024, 08:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2024, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 12:41

Antecipação de tutela

02/05/2024, 09:19

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 12:51

Mero expediente

01/04/2024, 12:24

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:43

Gratuidade da Justiça

21/11/2023, 09:26

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:24

Mero expediente

02/10/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 08:22

Distribuição (dependência)

02/10/2023, 08:15

Despacho

•26/03/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00