Execução de Título Extrajudicial 0000930-82.2011.8.25.0059 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000930-82.2011.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOSE ALVES FILHO SANTOS ADV.: JEFFERSON ROSARIO SOUZA - OAB: 7933-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201186000832 NÚMERO ÚNICO: 0000930-82.2011.8.25.0059 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, POR SEREM TEMPESTIVOS, E, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA PROFERIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, CONFORME JÁ DETERMINADO NA SENTENÇA.

17/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOSE ALVES FILHO SANTOS ADV.: JEFFERSON ROSARIO SOUZA - OAB: 7933-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201186000832 NÚMERO ÚNICO: 0000930-82.2011.8.25.0059 INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) JOSE ALVES FILHO SANTOS POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/06/2026, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

16/06/2026, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOSE ALVES FILHO SANTOS ADV.: JEFFERSON ROSARIO SOUZA - OAB: 7933-SE SENTENÇA....: (...)III - DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201186000832 NÚMERO ÚNICO: 0000930-82.2011.8.25.0059 ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NOS ARTIGOS 924, INCISO V, E 487, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES DA PRESENTE EXTINÇÃO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À ISENÇÃO DISPOSTA NO ART. 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO, BEL. JEFFERSON ROSARIO SOUZA (OAB/SE 7933), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SEREM SUPORTADOS PELO ESTADO DE SERGIPE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. DETERMINO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DE TODA E QUALQUER RESTRIÇÃO PATRIMONIAL EFETIVADA NESTES AUTOS EM DESFAVOR DO EXECUTADO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE. INTIMEM-SE O DEFENSOR DATIVO E A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE) ACERCA DO ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, REALIZEM-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

11/06/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2026, 17:06

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOSE ALVES FILHO SANTOS ADV.: JEFFERSON ROSARIO SOUZA - OAB: 7933-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201186000832 NÚMERO ÚNICO: 0000930-82.2011.8.25.0059 VISTOS ETC. CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DE TRAMITAÇÃO DO FEITO E AS SUCESSIVAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE ESPECIFICAMENTE ACERCA DA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 10 DO CPC. DEVERÁ, DE FORMA OBJETIVA, INFORMAR SE HOUVE AVERBAÇÃO EFETIVA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS, JUNTANDO COMPROVAÇÃO IDÔNEA; ESCLARECER SE EXISTE CAUSA LEGAL DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO AINDA VIGENTE, INDICANDO O RESPECTIVO FUNDAMENTO NORMATIVO; E INDICAR O MARCO TEMPORAL QUE ENTENDE TER INTERROMPIDO OU SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:27

Documentos

Julgamento

•17/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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