Embargos de Declaração Cível 0001965-39.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001965-39.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64880/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401052828 NÚMERO ÚNICO: 0001965-39.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401041713 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401041713 EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330/BA EMBARGADO - GINALDO ALMEIDA ADVOGADO - MARCOS FERREIRA SANTOS - OAB: 11729/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INCIDENTES SOBRE O VALOR DA CAUSA. SENTENÇA COM CONDENAÇÃO EM PECÚNIA. RETIFICAÇÃO QUE SE IMPÕE. PERCENTUAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 55, PARTE FINAL DO CAPUT, DA LEI 9.099/95. INEXISTÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO QUANTO A INCIDÊNCIA DE JUROS APLICADOS AOS DANOS MORAIS ARBITRADOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA I TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052828 NÚMERO ÚNICO: 0001965-39.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 12/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401041713 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330/BA EMBARGADO - GINALDO ALMEIDA ADVOGADO - MARCOS FERREIRA SANTOS - OAB: 11729/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 07:19

Petição (Contra-razões)

16/09/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052828 NÚMERO ÚNICO: 0001965-39.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 12/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401041713 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330/BA EMBARGADO - GINALDO ALMEIDA ADVOGADO - MARCOS FERREIRA SANTOS - OAB: 11729/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC).

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401052828 (0001965-39.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:40

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 06:42

Documentos

•03/12/2024, 00:00