Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000635-56.2024.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

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LeveAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Arauá

Partes do Processo

GILMAR SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA GOIS FONTES

OAB/SE 7753·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2025, 08:50

Trânsito em julgado

22/01/2025, 08:50

Documento (Certidão)

18/12/2024, 22:52

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 12:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2024, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GILMAR SOUZA DOS SANTOS ADV.: JULIANA CRISTINA GOIS FONTES - OAB: 7753-SE SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202489000643 NÚMERO ÚNICO: 0000635-56.2024.8.25.0005 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILMAR SOUZA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. REGISTRAR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 76, § 4º DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICAR E ARQUIVAR.

11/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:50

Confirmada

09/12/2024, 10:49

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:04

Cumprimento de transação penal

09/12/2024, 08:11

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:59

Confirmada

29/11/2024, 10:58

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:41

Todas as movimentações(25)

Definitivo

22/01/2025, 08:50

Trânsito em julgado

22/01/2025, 08:50

Documento (Certidão)

18/12/2024, 22:52

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 12:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2024, 14:00

Documentos

•11/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GILMAR SOUZA DOS SANTOS ADV.: JULIANA CRISTINA GOIS FONTES - OAB: 7753-SE SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202489000643 NÚMERO ÚNICO: 0000635-56.2024.8.25.0005 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILMAR SOUZA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. REGISTRAR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 76, § 4º DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICAR E ARQUIVAR.

11/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:50

Confirmada

09/12/2024, 10:49

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:04

Cumprimento de transação penal

09/12/2024, 08:11

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:59

Confirmada

29/11/2024, 10:58

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: GILMAR SOUZA DOS SANTOS ADV.: JULIANA CRISTINA GOIS FONTES - OAB: 7753-SE ATO ORDINATÓRIO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202489000643 NÚMERO ÚNICO: 0000635-56.2024.8.25.0005 INTIME-SE O RÉU A FIM DE QUE INFORME O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:28

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2024, 13:37

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:52

Ato ordinatório

18/06/2024, 14:00

Distribuição (dependência)

17/06/2024, 21:43

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00